Com investimentos de R$ 4,2 bilhões, a fase prevê a instalação de unidades em mais de 1,5 mil municípios, além da ampliação do número de equipes de Saúde da Família, da Política Nacional de Saúde Bucal, de Residência Multiprofissional e de agentes comunitários de saúde na Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os valores de cada unidade variam entre R$ 1,8 milhão e R$ 6,6 milhões, de acordo com o tamanho, informou o ministério em nota.
Entre os dez tipos de equipamentos ou de obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde, os pedidos de novas unidades básicas representam o maior número de propostas feitas pelos estados e municípios: cerca de 5,66 mil, referentes a 3 mil territórios.
Os critérios de seleção priorizaram maior vulnerabilidade socioeconômica do município; maiores vazios assistenciais na Atenção Primária; locais com menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto arquitetônico de referência.
As propostas habilitadas são projetos que preencheram os pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionadas. No eixo Saúde, são mais de 3,7 mil propostas que se encaixam na categoria e poderão ser executadas via emendas parlamentares. O prazo para indicações termina amanhã (20).
As emendas também poderão contemplar propostas selecionadas pela pasta para custeio pelo Novo PAC Saúde, com financiamento integral por parte do Ministério da Saúde de outra obra que o parlamentar indicar entre as habilitadas.
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