Ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) foram convidados para viajar para Israel ainda neste mês em uma ação que está sendo organizada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela organização Stand With Us Brasil.
No convite feito, foi informado que a ida ao país tem como objetivo mostrar "os resultados do ataque terrorista que atingiu o Estado de Israel em 7 de outubro, bem como entender questões e impactos jurídicos, sociais e econômicos na guerra entre o país e o grupo terrorista Hamas", segundo a Folha de S.Paulo.
Ainda de acordo com o convite, a estadia em Israel vai durar cinco dias, incluirá encontros com Forças de Defesa de Israel (FDI) e a participação em eventos para debater "questões legais, institucionais do conflito e da geopolítica do Oriente Médio".
O jornal O Globo também teve acesso à convocação e relata que o conteúdo da mesma gira em torno de uma viagem com o objetivo de "visitar e registrar diretamente os resultados" dos ataques do Hamas.
21 de novembro 2023, 13:57
Segundo O Globo, o ministro do STF, André Mendonça, seria o único entre os integrantes do Supremo. Sobre ministros do STJ convidados estão: Daniela Teixeira, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Mauro Campbell, Sebastião Reis, Marco Aurélio Bellizze, Paulo Sérgio Domingues e Antonio Saldanha Palheiro. A lista também inclui desembargadores e juízes.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, disse que os magistrados brasileiros deveriam visitar a Faixa de Gaza.
"Se o propósito [da ida] for, de fato, oferecer a possibilidade de os magistrados conhecerem a realidade do conflito, a gente sugere que essa comitiva passe por Gaza. Fique um dia, ao menos, para poder ouvir os palestinos e ver com os próprios olhos o que está acontecendo [...]. Aliás, esse é o papel dos magistrados. Para ser imparcial, é importante ouvir todos os lados para poder formar sua própria convicção", afirmou Carvalho citado pela Folha de S.Paulo.
Após a fala do advogado, o presidente-executivo da Stand With Us Brasil, André Lajst, rechaçou qualquer tentativa de favorecer o premiê. "Não é uma viagem do governo de Israel. É uma viagem de caráter técnico, não político", afirmou Lajst ao jornal.
No itinerário, que não pôde ser divulgado por questões de segurança, "terão visitas a vários lugares", possivelmente incluindo uma visita ao Supremo Tribunal israelense.
"Conhecer o Judiciário israelense não tem nada a ver com o Executivo de Israel. Eles vão encontrar políticos, pessoas da questão jurídica, vão visitar comunidades atingidas pelo atentado do Hamas", disse.
Um dos magistrados convidado (não identificado) afirmou à coluna e Monica Bergamo que não recebeu convite para ir a Gaza, mas que se recebesse, iria. A Conib afirmou, em nota, que a viagem é "de caráter privado" e será "custeada integralmente pelas duas entidades".
A ação acontece dias após o governo brasileiro apoiar a denúncia feita pela África do Sul contra "atos genocidas israelenses" na Corte Internacional de Justiça (CIJ).