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Brasil apoia denúncia da África do Sul contra 'atos genocidas' de Israel na Faixa de Gaza

© Foto / Lula Marques / Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante discurso no ato Democracia Inabalada, em 8 de janeiro de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante discurso no ato Democracia Inabalada, em 8 de janeiro de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 10.01.2024
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (10) o embaixador da Palestina em Brasília, Ibrahim Alzeben, em uma reunião para discutir a situação crítica dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.
O encontro ocorreu após mais de três meses desde o início da atual crise na região.
Durante a reunião, o presidente Lula reiterou a condenação imediata do Brasil aos ataques terroristas do Hamas ocorridos em 7 de outubro de 2023. No entanto, enfatizou que tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por parte de Israel contra civis.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (à esquerda, em primeiro plano), durante encontro com o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida (à direita, em primeiro plano). Hiroshima, Japão, 19 de maio de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 10.01.2024
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A nota, publicada no portal do Ministério das Relações Exteriores, ressaltou os números alarmantes, citando as mais de 23 mil pessoas que perderam a vida, sendo 70% mulheres e crianças, enquanto 7 mil permanecem desaparecidas.

A nota continua: "Mais de 80% da população foi objeto de transferência forçada, e os sistemas de saúde, de fornecimento de água, energia e alimentos estão colapsados, o que caracteriza punição coletiva."

Segundo o comunicado, o presidente brasileiro destacou os esforços pessoais realizados junto a diversos líderes internacionais em busca de um cessar-fogo, a libertação de reféns em poder do Hamas e a criação de corredores humanitários para a proteção dos civis.
Ambulâncias do Crescente Vermelho Palestino esperam, perto da Porta dos Leões de Jerusalém, para transportar os feridos durante os confrontos entre manifestantes e forças de segurança israelenses. Israel, 7 de maio de 2021 - Sputnik Brasil, 1920, 10.01.2024
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Diante das evidentes violações ao direito internacional humanitário, o presidente expressou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça (CIJ).
A proposta visa determinar que Israel cesse imediatamente todas as ações e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados, conforme os termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
"O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital", finaliza.
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O processo contra Israel na CIJ

O processo na CIJ alega "supostas violações de Israel de suas obrigações nos termos da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio [a Convenção de Genocídio] em relação aos palestinos na Faixa de Gaza", de acordo com o comunicado da entidade.
A África do Sul e a Autoridade Nacional Palestina, que também responde pela Cisjordânia — que tem outros 3,2 milhões de habitantes —, são signatários da convenção.
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