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Pacheco diz que regular redes sociais no Brasil é 'inevitável' após episódio com Musk
Pacheco diz que regular redes sociais no Brasil é 'inevitável' após episódio com Musk
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A declaração do presidente do Congresso do Brasil, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aconteceu pouco depois que a Justiça decidiu investigar Elon Musk, dono da rede... 08.04.2024, Sputnik Brasil
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Conforme o presidente do Senado, os projetos para regulamentar as plataformas não são "censura" e sequer limitação à liberdade de expressão."São regras para o uso dessas plataformas digitais, para que não haja captura de mentes, de forma indiscriminada, que possa manipular desinformação, disseminar ódio, violência, ataques às instituições", afirmou.Projeto de lei no CongressoNo ano passado, o Congresso brasileiro já havia iniciado as discussões de um projeto de lei para coibir notícias falsas, que entre as medidas trazia a regulamentação das redes sociais. Porém, houve forte pressão das companhias, e a tramitação foi temporariamente suspensa.Após os ataques de Musk ao Sistema Judiciário Brasileiro, a necessidade de retomar as discussões da proposta voltou a ganhar força no país.No último fim de semana, Musk acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de exercer censura no Brasil e ainda ameaçou restaurar os perfis de representantes da direita que a Justiça brasileira bloqueou nos últimos anos por seus ataques às instituições e ao sistema democrático.Moraes determinou incluir Musk em investigação sobre as chamadas milícias digitais que operaram durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de abrir outro processo para investigar ameaças em relação à soberania brasileira.
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Pacheco diz que regular redes sociais no Brasil é 'inevitável' após episódio com Musk
19:06 08.04.2024 (atualizado: 20:50 08.04.2024) A declaração do presidente do Congresso do Brasil, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aconteceu pouco depois que a Justiça decidiu investigar Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), por crimes de obstrução à Justiça e incitação ao crime. Para Pacheco, a regulamentação das plataformas no país é "inevitável".
"Eu acredito que é inevitável [regular as redes sociais]. Deve haver uma disciplina legal sobre isso, senão há o risco de que as plataformas não se sintam obrigadas a ter um mínimo ético no manejo de informações e desinformações. Ao mesmo tempo, temos o Poder Judiciário tendo que decidir questões dessas redes, sem que haja uma lei que discipline. Isso gera controvérsias, como essa, em que o Poder Judiciário precisa agir diante de violação de direitos", afirmou após um encontro com lideranças governistas e ministros.
Conforme o
presidente do Senado, os projetos para regulamentar as plataformas
não são "censura" e sequer limitação à liberdade de expressão.
"São regras para o uso dessas plataformas digitais, para que não haja captura de mentes, de forma indiscriminada, que possa manipular desinformação, disseminar ódio, violência, ataques às instituições", afirmou.
Projeto de lei no Congresso
No ano passado, o
Congresso brasileiro já havia iniciado as
discussões de um projeto de lei para coibir notícias falsas, que entre as medidas trazia a regulamentação das redes sociais. Porém, houve forte pressão das companhias, e a
tramitação foi temporariamente suspensa.
Após os ataques de Musk ao Sistema Judiciário Brasileiro, a necessidade de retomar as discussões da proposta voltou a ganhar força no país.
No último fim de semana, Musk acusou o
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de exercer censura no Brasil e ainda ameaçou restaurar os perfis de representantes da direita que a
Justiça brasileira bloqueou nos últimos anos por seus ataques às instituições e ao sistema democrático.
Moraes determinou incluir Musk em investigação sobre as chamadas milícias digitais que operaram durante o
governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de abrir outro processo para investigar
ameaças em relação à soberania brasileira.
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