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Itamaraty revoga política da gestão Bolsonaro na ONU e apoia texto contra envio de armas a Israel

© AFP 2023 / Timothy A. ClaryO presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, discursa na 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas na sede da ONU na cidade de Nova York, em 19 de setembro de 2023
O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, discursa na 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas na sede da ONU na cidade de Nova York, em 19 de setembro de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 04.04.2024
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Em outubro do ano passado, o Brasil foi novamente eleito para ser um dos membros do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (CDH), pelo período de 2024 a 2026. Esse será o sexto mandato do país como integrante do órgão.
Em uma de suas primeiras medidas, o Brasil como membro do conselho no governo Lula vai reverter o posicionamento que havia sido adotado por Jair Bolsonaro em resoluções propostas sobre a situação palestina e até aderir a um novo texto condenando Israel, relata a coluna de Jamil Chade no UOL.
O colunista relembra que três textos sobre a situação na região são anualmente apresentados e se referem à ocupação israelense, ao direito à autodeterminação dos palestinos e ao contexto sobre as colinas de Golã.
No entanto, na votação que acontece nesta sexta-feira (5), a novidade é uma nova resolução que pede a governos estrangeiros que deixem de fornecer armas para Israel.
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O texto condena "o uso de armas explosivas com efeitos de área ampla por Israel", o uso da fome como arma de guerra e exige que Israel "cumpra sua responsabilidade legal de evitar o genocídio". O projeto de resolução foi apresentado pelo Paquistão em nome de 55 países da Organização de Cooperação Islâmica.
No texto, obtido pela mídia, os governos pedem que todos os Estados "[…] cessem a venda, a transferência e o desvio de armas, munições e outros equipamentos militares para Israel, a potência ocupante, a fim de evitar novas violações do direito humanitário internacional e violações e abusos dos direitos humanos, e a se absterem […] da exportação, venda ou transferência de bens e tecnologias de vigilância e armas menos letais, incluindo itens de 'uso duplo' […]".
Ao longo dos anos, o Itamaraty sempre apoiou essas resoluções, mas isso mudou radicalmente em 2019, quando começou o governo de Jair Bolsonaro, uma vez que o Brasil passou a votar contra as propostas ou a se abster.
A ligação do ex-presidente e aliados com Israel é notória até os dias atuais. Na semana passada, Bolsonaro pediu seu passaporte ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para atender a um convite feito pelo premiê Benjamin Netanyahu para uma visita a Tel Aviv.
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Agora, segundo fontes do Itamaraty, o Brasil voltará a votar pela aprovação dos textos, fortemente apoiado por países em desenvolvimento. A medida deve ampliar ainda a distância entre os governos brasileiro e israelense, que já vivem um mal-estar por conta dos posicionamentos do embaixador de Israel em Brasília e dos comentários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o conflito em Gaza.
Em outra resolução, o Itamaraty apoiará, segundo a mídia, a "reafirmação ao direito inalienável, permanente e irrestrito do povo palestino à autodeterminação, incluindo seu direito de viver em liberdade, justiça e dignidade e o direito ao seu Estado independente da Palestina".

Pressão sobre armas no Reino Unido

Assim como a resolução da ONU, três ex-juízes da Suprema Corte do Reino Unido se uniram a mais de 600 membros da profissão jurídica britânica para pedir ao governo que suspenda as vendas de armas a Israel, dizendo que isso poderia tornar Londres cúmplice do genocídio em Gaza, escreve a Reuters.

"O fornecimento de assistência militar e material a Israel pode tornar o Reino Unido cúmplice do genocídio, bem como de graves violações do Direito Internacional Humanitário. O direito internacional consuetudinário reconhece no conceito de 'ajudar e prestar assistência' um ato ilícito internacional", disseram os juízes e advogados em uma carta de 17 páginas.

O Reino Unido vende dispositivos explosivos, fuzis de assalto e aeronaves militares para Israel, mas é um fornecedor relativamente pequeno quando comparado aos Estados Unidos.
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