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Ex-juíza da Lava Jato, Gabriela Hardt é afastada da Justiça Federal pelo CNJ
Ex-juíza da Lava Jato, Gabriela Hardt é afastada da Justiça Federal pelo CNJ
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Gabriela Hardt, juíza da Justiça Federal do Paraná, teve o afastamento do cargo determinado nesta segunda-feira (15) pelo corregedor nacional de Justiça, o... 15.04.2024, Sputnik Brasil
2024-04-15T15:38-0300
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Em 2018, quando o então juiz Sergio Moro decidiu deixar a magistratura, Hardt passou a atuar com os processos remanescentes da operação Lava Jato, da qual também decidiu sair no ano passado após pente fino realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Após deixar a 13ª Vara Federal em Curitiba, a juíza foi transferida para uma vara recursal do órgão judiciário federal no estado. O ministro Salomão justificou o afastamento por conta de "indícios graves de cometimento de infrações disciplinares", além de violar os "princípios da legalidade, moralidade e republicano" e, ainda, o Código de Ética da Magistratura Nacional.Além da ex-juíza da Lava Jato, foram afastados das funções os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e o juiz Danilo Pereira Júnior, que também fazem parte do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Conforme Salomão, o trio descumpriu reiteradamente decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o que comprometeu a "segurança jurídica e a confiança na Justiça".Sessão do CNJ vai analisar afastamentosOs afastamentos determinados pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF) Luís Felipe Salomão serão analisados em sessão do CNJ na terça-feira (16), que pode manter ou suspender a decisão.
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Ex-juíza da Lava Jato, Gabriela Hardt é afastada da Justiça Federal pelo CNJ
15:38 15.04.2024 (atualizado: 21:31 15.04.2024) Gabriela Hardt, juíza da Justiça Federal do Paraná, teve o afastamento do cargo determinado nesta segunda-feira (15) pelo corregedor nacional de Justiça, o ministro Luís Felipe Salomão.
Em 2018, quando o
então juiz Sergio Moro decidiu deixar a magistratura, Hardt passou a atuar com os
processos remanescentes da operação Lava Jato, da qual também decidiu sair no ano passado após
pente fino realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Após deixar a 13ª Vara Federal em Curitiba, a juíza foi transferida para uma vara recursal do órgão judiciário federal no estado. O ministro Salomão justificou o afastamento por conta de "indícios graves de cometimento de infrações disciplinares", além de violar os "princípios da legalidade, moralidade e republicano" e, ainda, o Código de Ética da Magistratura Nacional.
"Inconcebível que a investigada possa prosseguir atuando, quando paira sobre ela a suspeita de que o seu atuar não seja o lídimo e imparcial agir a que se espera. Nessa ordem de ideias, o afastamento atende à necessidade de resguardo da ordem pública, seriamente comprometida pelo agir irregular dos reclamados, assim como atende à necessidade de estancar a conduta aparentemente infracional", enfatizou o corregedor em trecho da decisão publicado pelo Estadão.
Além da ex-juíza da Lava Jato, foram afastados das funções os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e o juiz Danilo Pereira Júnior, que também fazem parte do
Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Conforme Salomão, o trio descumpriu reiteradamente decisões do
Supremo Tribunal Federal (STF), o que comprometeu a "segurança jurídica e a confiança na Justiça".
"Os magistrados que compunham a 8ª Turma do TRF da 4ª Região à época dos fatos, ao decidirem pela suspeição do juiz federal Eduardo Appio, nos termos postos alhures, impulsionaram — com consequências práticas relevantes — processos que estavam suspensos por força de decisão do eminente ministro Ricardo Lewandowski e utilizaram-se, como fundamento de decisão, prova declarada inválida pelo Supremo Tribunal Federal, em comando do ilustre ministro Dias Toffoli, causando especial gravame aos réus acima indicados", acrescentou o corregedor na decisão sobre as irregularidades nos trabalhos de investigação da Lava Jato.
Sessão do CNJ vai analisar afastamentos
Os afastamentos determinados pelo ministro do
Superior Tribunal de Justiça (STF) Luís Felipe Salomão serão analisados em sessão do CNJ na terça-feira (16), que pode
manter ou suspender a decisão.
