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8 de Janeiro: Moraes vota por tornar réus integrantes da antiga cúpula da PM do Distrito Federal
8 de Janeiro: Moraes vota por tornar réus integrantes da antiga cúpula da PM do Distrito Federal
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta sexta-feira (9) para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia... 09.02.2024, Sputnik Brasil
2024-02-09T16:12-0300
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A Primeira Turma, que analisa a Ação Penal nº 1061, em plenário virtual, tem até 20 de fevereiro para concluir o julgamento. Ainda restam os votos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.O ministro votou ainda pela manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares, de modo a não colocar as investigações em risco.A denúncia foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os militares por omissão durante os atos e por terem conspirado em favor de um levante popular pró-Bolsonaro, e no 8 de janeiro deixaram deliberadamente que os crimes fossem cometidos.A denúncia menciona a troca de mensagens entre os acusados, em que demonstram inconformismo com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2022 e a expectativa de uma intervenção militar para impedir sua posse.Os réus respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e por violações à Lei Orgânica da PMDF.Os militares denunciados são o coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF; o coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF; o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF; o coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF; o coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF; o major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro; e o tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro.
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8 de Janeiro: Moraes vota por tornar réus integrantes da antiga cúpula da PM do Distrito Federal
16:12 09.02.2024 (atualizado: 16:27 09.02.2024) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta sexta-feira (9) para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no caso dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Primeira Turma, que analisa a Ação Penal nº 1061, em plenário virtual, tem até 20 de fevereiro para concluir o julgamento. Ainda restam os votos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Moraes, que é o relator da ação, declarou em seu voto que há "significativos indícios de que os denunciados detinham conhecimento das circunstâncias fáticas do perigo, conforme amplamente demonstrado pela extensa atividade de inteligência desempenhada pela Polícia Militar do Distrito Federal, de modo que todos os altos oficiais denunciados tomaram conhecimento antecipado dos riscos inerentes aos atentados de 8 de janeiro de 2023".
O ministro votou ainda pela manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares, de modo a não colocar as investigações em risco.
A denúncia foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os militares por
omissão durante os atos e por terem conspirado em
favor de um levante popular pró-Bolsonaro, e no 8 de janeiro deixaram deliberadamente que os crimes fossem cometidos.
A
denúncia menciona a troca de mensagens entre os acusados, em que demonstram
inconformismo com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2022 e a expectativa de uma intervenção militar para impedir sua posse.
Os réus respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e por violações à Lei Orgânica da PMDF.
Os militares denunciados são o coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF; o coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF; o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF; o coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF; o coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF; o major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro; e o tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro.
