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STF condena mais 29 réus pelos atos do 8 de janeiro
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O Supremo Tribunal Federal (STF) já possui maioria para a condenação de mais 29 réus pelas investidas declaradas terroristas pelo governo ocorridas em 8 de... 05.02.2024, Sputnik Brasil
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O relator, ministro Alexandre de Moraes, segundo a Agência Brasil, optou pela aplicação de penas variando de 14 a 17 anos de prisão. Ele foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação, com ressalvas em relação às penas dos réus. Já os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da corte, André Mendonça e Nunes Marques discordaram do relator. A votação está ocorrendo no plenário virtual, onde os ministros têm um período para votar remotamente, sem a necessidade de deliberação presencial. Os ministros tinham até as 23h59 desta segunda-feira (5) para declarar seus votos. A sessão foi iniciada em 15 de dezembro de 2023. Cada processo está sendo julgado individualmente, ou seja, as penas só serão conhecidas ao final do processo, devido às divergências entre os ministros. Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado. Até o momento, este é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente. Na última sexta-feira (2), a corte iniciou o julgamento, também virtual, de 12 réus pelos mesmos crimes. O relator Alexandre de Moraes votou pela condenação. A sessão será concluída em 9 de fevereiro.
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STF condena mais 29 réus pelos atos do 8 de janeiro
23:05 05.02.2024 (atualizado: 09:31 06.02.2024) O Supremo Tribunal Federal (STF) já possui maioria para a condenação de mais 29 réus pelas investidas declaradas terroristas pelo governo ocorridas em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
O relator, ministro Alexandre de Moraes,
segundo a Agência Brasil, optou pela aplicação de penas
variando de 14 a 17 anos de prisão.
Ele foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação,
com ressalvas em relação às penas dos réus.
Já os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da corte, André Mendonça e Nunes Marques discordaram do relator. A votação está ocorrendo no plenário virtual, onde os ministros têm um período para votar remotamente, sem a necessidade de deliberação presencial.
Os ministros tinham até as 23h59 desta segunda-feira (5) para declarar seus votos.
A sessão foi iniciada em 15 de dezembro de 2023.
Cada processo está sendo julgado individualmente, ou seja, as penas só serão conhecidas ao final do processo, devido às divergências
entre os ministros.
Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.
Até o momento, este é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente. Na última sexta-feira (2), a corte iniciou o julgamento, também virtual, de 12 réus pelos mesmos crimes. O relator Alexandre de Moraes votou pela condenação. A sessão será concluída em 9 de fevereiro.
