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CPI do 8 de janeiro: indiciamento de Bolsonaro indica 'mudança positiva' para governo, diz analista

© Foto / Edilson Rodrigues / Agência SenadoCPI dos atos de 8 de Janeiro em reunião deliberativa para apresentação e apreciação do relatório final. Brasília (DF), 18 de outubro de 2023
CPI dos atos de 8 de Janeiro em reunião deliberativa para apresentação e apreciação do relatório final. Brasília (DF), 18 de outubro de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 18.10.2023
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A expressiva maioria de votos a favor do relatório, inclusive de parlamentares da oposição, indica enfraquecimento de alianças entre alas mais conservadoras do Congresso e o ex-presidente, o que pode ser positivo para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo cientista política: "É relevante perceber que a cena mudou".
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro foi concluída nesta quarta-feira (18), com a aprovação do relatório final apresentado pela relatora, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O documento solicitou o indiciamento de 61 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Eliziane Gama durante sessão da CPI dos atos de 8 de janeiro. Brasília (DF), 25 de maio de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 17.10.2023
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Relatora da CPI dos atos de 8 de janeiro pede indiciamento de Bolsonaro
Com 20 votos a favor, 11 contra e uma abstenção, o relatório teve votos favoráveis de integrantes de partidos tradicionalmente aliados de Bolsonaro.
De acordo com a cientista política e professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Alessandra Maia, em entrevista à Sputnik Brasil, esse distanciamento "pode ser uma tendência" e algo positivo para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva na aprovação de suas pautas no Congresso.

"A oposição de extrema-direita continua usando a religião e os valores como pauta de distração para evitar a discussão séria dos interesses do país. Por outro lado, chama a atenção o voto de importantes lideranças religiosas a favor da relatora. Isso é uma evidência do enfraquecimento dos que antes apoiavam o ex-presidente e estavam enredados na retórica contrária ao PT. É relevante perceber que a cena mudou."

A professora elogiou o trabalho da relatora e lamentou a estratégia da oposição de atacar de forma baixa a senadora: "Em decorrência do estilo de ataque moral à interlocução, e não do debate franco em torno do tema em discussão, a pessoa da senadora foi atacada hoje nas redes sociais e terminou a sessão solicitando proteção para si e sua família. Mesmo saindo vitoriosa".
Após cinco meses de trabalho, a CPI trouxe contribuição relevante para o avanço na individualização das responsabilidades, segundo a cientista política.

"Avançar no debate, trazendo documentos que informem a opinião pública, é crucial para que possamos avançar na individualização das responsabilidades sobre os ataques de 8 de janeiro, bem como para evitar que se repita."

Com 1.333 páginas, o relatório final é fruto de oitivas e centenas de depoimentos colhidos durante os trabalhos da comissão.
Também foram solicitados no relatório o indiciamento de ex-integrantes da ala militar do governo Bolsonaro: Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional); Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa); Luiz Eduardo Ramos (ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência); e aliados do ex-presidente, como a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP); o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques; Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro); e Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal).
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023 deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA);
relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) - Sputnik Brasil, 1920, 04.10.2023
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Mídia: líder do Exército atua para esfriar CPI e acordão para blindar militares 'finaliza' comissão
Na sessão, parlamentares da base aliada do governo e da oposição mediram forças, e integrantes da oposição apresentaram um parecer paralelo, que solicitava o indiciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
O texto será submetido agora à análise do Ministério Público Federal (MPF), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá à procuradoria decidir pelo indiciamento jurídico dos 61 apontados pela CPI.
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