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Itamaraty diz que acordo entre Mercosul e União Europeia avançou, mas não garante aprovação em 2023

© Marcelo Camargo / Agência BrasilFachada do Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores
Fachada do Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores - Sputnik Brasil, 1920, 30.11.2023
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As negociações conduzidas por Brasília foram intensificadas para que o acordo com a União Europeia (UE) seja anunciado na próxima Cúpula do Mercosul, prevista para 7 de dezembro no Rio de Janeiro. Incertezas trazidas pela eleição de Javier Milei na Argentina acenderam o alerta do Itamaraty para finalizar os termos antes da posse do novo presidente.
Discutido há décadas entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai com os países da UE, o acordo para o Mercosul ganhou novas promessas de finalmente sair do papel. Conforme o Ministério das Relações Exteriores, as negociações tiveram grandes avanços nas últimas semanas, mas a pasta não garantiu que sejam aprovadas este ano. Nesta quinta-feira (30), o Itamaraty informou que ainda há pontos pendentes.
Em acordo com os demais países, o governo brasileiro encabeçou as tratativas com os europeus para que o documento seja assinado na 63º Cúpula do Mercosul, que acontece no Rio de Janeiro.

"O acordo, eu diria, está bem avançado. Houve progresso significativo em relação à diferença que nós tínhamos no início das negociações desse semestre, ou seja, avançamos muito. É um trabalho que nos aproxima da conclusão das negociações, mas ainda falta negociar alguns pontos", declarou à Agência Brasil o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros da pasta, Mauricio Lyrio.

Para que seja aprovado até o dia 7, o secretário se limitou a dizer que há "necessidade de um trabalho intenso". Segundo Lyrio, há encontros semanais e, por vezes, diários com os europeus para chegar a um acordo. Como a negociação é sigilosa, ele não revelou os detalhes pendentes, mas disse que são conciliáveis.
"Eu não posso entrar em detalhes, mas é um conjunto pequeno de diferença que a gente tem que acertar, dada a complexidade desse acordo que envolve 27 países de um lado [UE] e quatro do outro [Mercosul]", ponderou.
Discutido desde 1999, o acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a UE prevê isenção ou redução de impostos para a importação de bens e serviços entre os dois blocos. Impasses relacionados à área ambiental foram considerados os principais entraves para a conclusão das negociações: os países sul-americanos seriam obrigados a cumprir integralmente as metas do Acordo de Paris, enquanto a própria UE está longe de alcançar esse resultado.
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País com a segunda maior economia do bloco, as incertezas na Argentina — país que elegeu Javier Milei com a promessa de reduzir ou até deixar de participar do Mercosul — alertaram as autoridades do Mercosul e da UE a acelerarem o processo. A posse do novo presidente acontece no dia 10 de dezembro, e há o temor de que Milei dificulte as negociações com os europeus.
Como a Sputnik Brasil mostrou na última terça-feira (28), em 7 de dezembro o Brasil passa a presidência do Mercosul para o Paraguai. Porém, o presidente Santiago Peña já expressou publicamente que, caso Brasília não consiga viabilizar a negociação a tempo, vai desistir do acordo e focar na Ásia. Inclusive, a cúpula prevista para a data já tem uma possível novidade: o anúncio do tratado de livre-comércio entre o grupo, que também inclui o Uruguai e Cingapura.
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Conhecida por formar o grupo dos Tigres Asiáticos, Cingapura também faz parte da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), grupo que conta com outros nove membros e, no ano passado, alcançou o produto interno bruto (PIB) de US$ 3,6 trilhões (R$ 17,5 trilhões), valor que só não é superior no mundo a países como Estados Unidos, China, Japão e Alemanha.
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