A partir de 1º de janeiro de 2024, a UE vai impor restrições à importação de diamantes não industriais produzidos, transformados ou produzidos na Rússia além de medidas econômicas individuais e a adição de novas entidades à lista de sanções do bloco.
Após meses de discussão, a UE também chegou a um consenso sobre a sanção aos diamantes russos e deve introduzir uma primeira fase a partir do ano que vem.
"Além disso, uma proibição indireta de importação de diamantes russos quando processados [ou seja, lapidados e/ou polidos] em países terceiros, incluindo joias que incorporem diamantes originários da Rússia, será introduzida progressivamente a partir de 1º de março de 2024 e concluída até 1º de setembro de 2024. Esta introdução progressiva de proibições indiretas de importação é justificada pela necessidade de implementar um mecanismo de rastreabilidade que permita medidas de aplicação eficazes e minimize as perturbações para o mercado da UE", afirma o comunicado.
A UE também imporá restrições às importações de diamantes não industriais da Rússia a partir de 1º de janeiro de 2024, segundo o documento.
O 12º pacote de sanções também adiciona 29 novas entidades à lista de restrições, mas flexibiliza importação de itens pessoais por parte de viajantes russos aos países-membros do bloco, como produtos de higiene e roupas.
"O Conselho [Europeu] acrescentou 29 novas entidades à lista das que apoiam diretamente o complexo militar e industrial da Rússia na sua guerra de agressão contra a Ucrânia. Elas estarão sujeitas a restrições mais rigorosas à exportação de bens e tecnologias de dupla utilização, bem como de bens e tecnologias que possam contribuir para o aprimoramento tecnológico do setor de defesa e segurança da Rússia", diz o documento.
Outra flexibilização do pacote se refere à importação de veículos da Rússia para a UE, além da autorização para a entrada de carros diplomáticos e oficiais que tenham suas placas registradas junto ao bloco.
No setor de energia, a UE passa a obrigar as companhias que notifiquem sobre a venda de seus petroleiros que, porventura, possam transportar petróleo russo negociado acima do teto de preço estabelecido anteriormente pelo G7 (grupo composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) de US$ 60 (R$ 296,30).