De acordo com a Bloomberg, até o final do dia, é esperado que a União Europeia (UE) proponha um novo plano para aplicar um imposto extraordinário sobre os lucros gerados pelos ativos congelados do Banco Central da Rússia, com o objetivo de utilizar os fundos para a futura reconstrução da Ucrânia.
O plano inclui várias etapas, como a identificação de ativos aos quais a medida pode ser aplicada, a dedução de despesas e impostos nacionais e a contabilização dos lucros resultantes, de acordo com os requisitos legais de capital e gestão de risco, adianta a mídia.
Depois disso, os lucros podem ser transferidos para o orçamento da UE, acrescentou. O plano também inclui medidas para proteger as instituições financeiras que detêm os ativos contra riscos legais e contramedidas potenciais da Rússia, afirma a matéria.
Na segunda-feira (11), o porta-voz da Comissão Europeia, Eric Mamer, disse que a comissão estava se preparando para adotar uma proposta a fim de imobilizar receitas de ativos do Banco Central da Rússia em uma reunião nesta terça-feira.
A maior parte dos ativos russos congelados são mantidos no depósito central de títulos Euroclear, com sede na Bélgica, e os lucros gerados a partir deles desde o momento em que foram sancionados ascendem a quase € 3 bilhões (cerca de R$ 16,08 bilhões), disse a Bloomberg ainda no final de novembro. A Bélgica teria dito que investiria € 1,7 bilhões (aproximadamente R$ 9,1 bilhões) na reconstrução da Ucrânia no próximo ano.
Após o início da operação militar especial da Rússia na Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, os países ocidentais impuseram sanções abrangentes contra Moscou, incluindo o congelamento de ativos russos no valor de aproximadamente € 300 bilhões. A UE tem discutido um quadro jurídico que permitiria o confisco de bens de cidadãos e entidades russas acusados de violar as sanções da UE.
A Rússia argumenta que qualquer tentativa da UE de confiscar bens congelados violaria o direito internacional. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse à Sputnik que a Rússia faria tudo o que fosse necessário para recuperar os seus bens.