Os responsáveis da União Europeia (UE) estão alegadamente elaborando um plano para desviar os lucros acumulados por mais de € 200 bilhões (cerca de R$ 1 trilhão) de ativos ilegalmente congelados do Banco Central Russo.
O plano do bloco, de acordo com um projeto de documento citado pela agência Bloomberg, é impor um imposto extraordinário sobre os lucros gerados pelos ativos acima mencionados e canalizar o dinheiro para o orçamento da UE. A Comissão Europeia está se preparando para uma reunião sobre o assunto com autoridades da França, Alemanha, Espanha, Bélgica e Itália no dia 21 de setembro, e depois disso deve discutir o plano com todos os Estados-membros, disseram fontes citadas.
Um grupo de trabalho formado pela comissão defendeu ostensivamente a necessidade de seguir uma implementação passo a passo das três propostas principais contidas no projeto de documento. Essas etapas, conforme o relatório, são as seguintes:
Justificar o alcance dos deveres das obrigações financeiras envolvidas;
Estabelecer requisitos para que os depositários centrais de títulos separem os saldos de caixa dos ativos russos;
Transferência de receitas para o orçamento da UE como "receitas externas afetadas".
Quanto aos lucros inesperados estimados provenientes dos ativos do Banco Central Russo congelados na UE, estima-se que gerem cerca de € 3 bilhões (cerca de R$ 15,5 bilhões). Foi relatado anteriormente que mais de 50% dos ativos estão em dinheiro e depósitos e uma "quantia substancial" do montante restante está em títulos.
Por exemplo, os ativos russos congelados que estão localizados na Euroclear, uma empresa de serviços financeiros sediada na Bélgica, geraram cerca de € 750 milhões (aproximadamente R$ 3,9 bilhões) no primeiro trimestre deste ano.
No entanto, vários países manifestaram preocupações de que a utilização de receitas provenientes dos ativos russos congelados poderia levar aos detentores de reservas oficiais a "virar as costas ao euro", acrescentou a matéria.
Batalha jurídica 'cara' e 'questionável'
Embora vários países ocidentais tenham proposto a apreensão de ativos russos em bancos estrangeiros, que foram congelados no início do conflito como medida de retaliação, e a sua utilização para financiar o esforço de reconstrução na Ucrânia, especialistas disseram à Sputnik que a legalidade de tal medida é questionável. Fazer isso "induziria um procedimento legal extremamente longo e caro".
Em uma reunião ministerial na primavera europeia, o G7 (grupo composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) teria discutido formas de enviar ativos russos apreendidos no exterior para a Ucrânia, com uma fonte familiarizada com as discussões afirmando que as "complexidades jurídicas" e "restrições internas" estavam dificultando a transferência do dinheiro.
Moscou afirmou repetidamente que é impossível para o Ocidente justificar o congelamento de ativos russos ao abrigo das convenções do direito internacional. "Não importa como se olhe para isso, todas as suas ações ainda parecem ilegais", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, aos jornalistas no início do ano, acrescentando que a Rússia faria todo o possível para reaver os bens apreendidos.