A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (6) que criará uma força-tarefa para apurar desvios de agentes públicos e danos causados por decisões de juízes e procuradores da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da operação Lava Jato.
O anúncio vem na esteira da determinação dada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a anulação de todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht.
Mais cedo, o ministro classificou a prisão de Lula como "um dos maiores erros judiciários da história do país" e determinou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e outros órgãos que identifiquem agentes públicos que atuaram e praticaram os atos relacionados ao acordo de leniência fechado com a empreiteira.
Em nota divulgada pela AGU, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que será dado cumprimento à decisão e destacou que, "uma vez reconhecidos os danos causados, os desvios funcionais serão apurados, tudo nos exatos termos do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal".
A AGU afirmou que analisará a conduta de procuradores e juízes e que poderá ser cobrado ressarcimento à União por parte dos agentes públicos por danos causados por decisões.