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STJ anula condenações de Palocci, Vaccari e outros réus da Lava Jato
STJ anula condenações de Palocci, Vaccari e outros réus da Lava Jato
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Nesta quarta-feira (1º), o ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou as condenações do ex-ministro Antonio Palocci e do... 01.12.2021, Sputnik Brasil
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Ao todo, o magistrado determinou o envio do processo de 15 réus relacionados à investigação para a Justiça Eleitoral, segundo informou o portal G1. Na prática, a decisão estabelece que o processo recomece do zero.Todos os nomes envolvidos no caso foram condenados em 2017 pelo ex-juiz federal Sergio Moro, responsável por ações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.De acordo com o ministro, os processos devem ser remetidos ao juízo competente, que pode ratificar os atos, por critério próprio, se não houver prejuízo aos acusados, "em atenção aos princípios da eficiência, da duração razoável do processo e da economia processual".Outros réus beneficiados conhecidos no cenário político brasileiro são Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, e os publicitários Monica Moura e João Santana.Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, e Rogério de Araújo, ex-executivo da Odebrecht, já haviam sido absolvidos por falta de provas.Entre os crimes pelos quais eles foram condenados estavam corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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STJ anula condenações de Palocci, Vaccari e outros réus da Lava Jato
18:07 01.12.2021 (atualizado: 06:01 02.12.2021) Nesta quarta-feira (1º), o ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou as condenações do ex-ministro Antonio Palocci e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no âmbito da Operação Lava Jato.
Ao todo, o magistrado determinou o envio do processo de 15 réus relacionados à investigação para a Justiça Eleitoral, segundo
informou o portal G1. Na prática, a decisão estabelece que o processo recomece do zero.
Todos os nomes envolvidos no caso foram condenados em 2017 pelo
ex-juiz federal Sergio Moro, responsável por ações da
Operação Lava Jato na
primeira instância da Justiça Federal.
"Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito, declaro a nulidade de todos os atos decisórios", afirmou Rissato na decisão.
De acordo com o ministro, os processos devem ser remetidos ao juízo competente, que pode ratificar os atos, por critério próprio, se não houver prejuízo aos acusados, "em atenção aos princípios da eficiência, da duração razoável do processo e da economia processual".
30 de novembro 2021, 18:50
Outros réus beneficiados conhecidos no cenário político brasileiro são
Renato Duque, ex-diretor de Serviços
da Petrobras,
Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, e os publicitários
Monica Moura e João Santana.
Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, e Rogério de Araújo, ex-executivo da Odebrecht, já haviam sido absolvidos por falta de provas.
Entre os crimes pelos quais eles foram condenados estavam corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
