https://sputniknewsbr.com.br/20230906/toffoli-anula-provas-do-acordo-de-leniencia-da-odebrecht-e-critica-prisao-de-lula-ovo-da-serpente-30200086.html
Toffoli anula provas do acordo de leniência da Odebrecht e critica prisão de Lula: 'Ovo da serpente'
Toffoli anula provas do acordo de leniência da Odebrecht e critica prisão de Lula: 'Ovo da serpente'
Sputnik Brasil
Nesta quarta-feira (6), o ministro do Supremo, Dias Toffoli, determinou a anulação de todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht. Esses... 06.09.2023, Sputnik Brasil
2023-09-06T12:56-0300
2023-09-06T12:56-0300
2023-09-06T12:57-0300
notícias do brasil
dias toffoli
luiz inácio lula da silva
lava jato
odebrecht
stf
justiça
https://cdn1.sputniknewsbr.com.br/img/07e7/09/06/30199791_0:320:3072:2048_1920x0_80_0_0_dd5d40066ac678e7ecb030579409f146.jpg
O caso foi homologado em 2017, mas nos últimos anos, os ministros Ricardo Lewandowski (hoje aposentado) e Toffoli, que herdou o caso, já haviam anulado as provas em diversos processos, incluindo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As decisões vinham sendo tomadas caso a caso, agora, a determinação vale para todas as ações, escreve o jornal O Globo.Em sua decisão, Toffoli também criticou a prisão de Lula em 2018 e disse que ela poderia ser chamada de "um dos maiores erros judiciários da história do país", mas "foi muito pior".O ministro ainda disse que a prisão de Lula foi o "verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF".Ainda sobre a Odebrecht, a decisão de hoje (6) não quer dizer que todos os casos que envolvam a empresa estão automaticamente arquivados. Caberá ao juiz de cada processo fazer a análise sobre se há outras provas e se elas foram "contaminadas".A medida vale também para o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outros, relata a mídia.Para o ministro, os envolvidos no acordo "desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade [...] e fora de sua esfera de competência".
https://sputniknewsbr.com.br/20210610/ameaca-a-democracia-e-vazamento-de-dados-o-que-esta-por-tras-da-cooperacao-entre-eua-e-lava-jato-17641913.html
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rosiya Segodnya“
2023
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rosiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rosiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rosiya Segodnya“
dias toffoli, luiz inácio lula da silva, lava jato, odebrecht, stf, justiça
dias toffoli, luiz inácio lula da silva, lava jato, odebrecht, stf, justiça
Toffoli anula provas do acordo de leniência da Odebrecht e critica prisão de Lula: 'Ovo da serpente'
12:56 06.09.2023 (atualizado: 12:57 06.09.2023) Nesta quarta-feira (6), o ministro do Supremo, Dias Toffoli, determinou a anulação de todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht. Esses elementos serviram de base para diversas acusações e processos na operação Lava Jato.
O caso foi homologado em 2017, mas nos últimos anos, os ministros
Ricardo Lewandowski (hoje aposentado) e Toffoli, que herdou o caso, já haviam anulado as provas em diversos processos, incluindo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. As decisões vinham sendo tomadas caso a caso, agora, a determinação vale para todas as ações,
escreve o jornal O Globo.
Em sua decisão, Toffoli também criticou a prisão de Lula em 2018 e disse que ela poderia ser chamada de "um dos maiores erros judiciários da história do país", mas "foi muito pior".
"Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais", declarou.
O ministro ainda disse que a prisão de Lula foi o "verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF".
Ainda sobre a Odebrecht, a decisão de hoje (6) não quer dizer que todos os casos que envolvam a empresa estão automaticamente arquivados. Caberá ao juiz de cada processo fazer a
análise sobre se há outras provas e se elas foram "contaminadas".
O ministro do STF ainda determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e outros órgãos devem identificar os "eventuais agentes públicos que atuaram e praticaram os atos relacionados" ao acordo de leniência e "adotem as medidas necessárias para apurar responsabilidades, não apenas na seara funcional, como também nas esferas administrativa, cível e criminal".
A medida vale também para o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outros, relata a mídia.
Para o ministro, os envolvidos no acordo "desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade [...] e fora de sua esfera de competência".
