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Brasil: sem possibilidade de reajuste salarial, governo propõe aumento de auxílios para evitar greve

© Rafa Neddermeyer/Agência BrasilPrédio do Ministério da Fazenda na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Brasil, 11 de novembro de 2023
Prédio do Ministério da Fazenda na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Brasil, 11 de novembro de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 10.04.2024
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A proposta acontece em meio às ameaças de várias categorias de servidores de iniciarem paralisações dos serviços públicos. Para este ano, o governo já sinalizou que não há possibilidade de aumentar vencimentos do funcionalismo.
Para evitar a paralisação das atividades públicas neste ano, o governo propôs nesta quarta-feira (10) aos servidores o aumento de auxílio alimentação e benefícios como assistência à saúde e creche. Porém, as discussões com a Mesa Nacional de Negociação Permanente terminaram sem acordo e a expectativa é de uma resposta dos sindicatos ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até o início da próxima semana.
Com relação ao auxílio alimentação, a proposta é de reajuste de 51,9% (de R$ 658 para R$ 1 mil), além de aumentar o auxílio creche de R$ 321 para R$ 484,90 e da assistência à saúde complementar de R$ 144,38 para R$ 215 a partir de maio. Além disso, representantes da pasta avaliam criar 60 mesas setoriais para discutir individualmente com diferentes categorias federais para reestruturar as carreiras.
O governo chegou a ameaçar suspender as negociações e revogar os reajustes nos benefícios caso ocorressem greves ou paralisações dos serviços públicos, mas após pressão das entidades a cláusula foi retirada, conforme o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
"O secretário de Relações do Trabalho (SRT), José Lopez Feijóo, ligou para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, no começo da noite desta quarta-feira e disse que governo atendeu a reivindicação das entidades para tirar o parágrafo 2º da cláusula II do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024. A cláusula dizia que 'durante o processo de negociação, interrupções (total ou parcial) de serviços públicos implicarão na suspensão das negociações em curso com a categoria específica", informou.
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Reajuste de 9% no ano passado

No ano passado, o governo concedeu um reajuste geral de 9%. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a declarar para 2024 que não é possível realizar nenhuma mudança salarial já que o orçamento está fechado. Para 2025 e 2026, o governo havia sinalizado um aumento de 4,5% em cada ano.
Nas universidades e instituições federais, pelo menos duas das 67 localidades representadas pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) já estão em greve e outras 16 devem aderir a partir da próxima semana.
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