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Legisladores peruanos aprovam retorno do Congresso ao bicameralismo
Legisladores peruanos aprovam retorno do Congresso ao bicameralismo
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Os legisladores peruanos aprovaram reformas constitucionais que permitem o retorno do Congresso ao bicameralismo, estabelecendo uma câmara de senadores e uma... 06.03.2024, Sputnik Brasil
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Por se tratarem de reformas constitucionais, foram necessárias duas votações em plenário. A primeira foi realizada em novembro do ano passado, quando foram registrados 93 votos a favor do projeto, em um Parlamento unicameral de 130 representantes.As reformas restabelecem o bicameralismo com uma câmara de 130 deputados e outra de 60 senadores. Da mesma forma, foi aprovada a reeleição imediata de membros do Legislativo, algo que atualmente é proibido.O congresso com apenas uma câmara foi estabelecido na Constituição peruana em 1993, modificando a formação legislativa. Em 2018, um referendo para a volta do congresso bicameral foi votado e rejeitado pelos cidadãos peruanos.As reformas aprovadas no Legislativo serão enviadas ao Executivo para promulgação.
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Legisladores peruanos aprovam retorno do Congresso ao bicameralismo
17:00 06.03.2024 (atualizado: 17:31 06.03.2024) Os legisladores peruanos aprovaram reformas constitucionais que permitem o retorno do Congresso ao bicameralismo, estabelecendo uma câmara de senadores e uma câmara de deputados.
"Na segunda votação, o plenário do Congresso aprovou, com 91 votos a favor, os pareceres dos projetos de lei 660, 724, 792 e outros, que propõem a reforma constitucional que restabelece o bicameralismo no Congresso da República", indicou o Parlamento, através de sua conta na rede social X (antigo Twitter).
Por se tratarem de
reformas constitucionais, foram necessárias duas votações em plenário. A primeira foi realizada em novembro do ano passado, quando foram registrados 93 votos a favor do projeto, em um
Parlamento unicameral de 130 representantes.
As reformas restabelecem o bicameralismo com uma câmara de 130 deputados e outra de 60 senadores. Da mesma forma, foi aprovada a reeleição imediata de membros do Legislativo, algo que atualmente é proibido.
O congresso com apenas uma câmara foi estabelecido na Constituição peruana em 1993, modificando a formação legislativa. Em 2018, um referendo para a volta do
congresso bicameral foi votado e rejeitado pelos
cidadãos peruanos.
As reformas aprovadas no Legislativo serão enviadas ao Executivo para promulgação.
