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Corte Internacional de Justiça da ONU exige que Israel faça tudo para prevenir genocídio em Gaza

© AFP 2023 / Remko de WaalJoan Donoghue, presidente da Corte Internacional de Justiça (CIJ) (no centro), e outros juízes da instituição, tomam seus assentos antes de audiência sobre o caso de genocídio contra Israel, apresentado pela África do Sul, em Haia, Países Baixos, 11 de janeiro de 2024
Joan Donoghue, presidente da Corte Internacional de Justiça (CIJ) (no centro), e outros juízes da instituição, tomam seus assentos antes de audiência sobre o caso de genocídio contra Israel, apresentado pela África do Sul, em Haia, Países Baixos, 11 de janeiro de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 26.01.2024
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A presidente do órgão enumerou medidas que visam a proteção dos palestinos na Faixa de Gaza, entre as quais está impedir submeter o "grupo a condições de vida destinadas a causar a sua destruição física".
A presidente da Corte Internacional de Justiça da ONU anunciou em uma audiência nesta sexta-feira (26) que o tribunal ordenou que Israel tomasse todas as medidas para evitar o genocídio na Faixa de Gaza.
"Israel deve [...], no que diz respeito aos moradores da Faixa de Gaza, tomar todas as medidas para impedir a prática de todos os atos previstos no segundo artigo da Convenção sobre Genocídio, em particular (a) matar membros do grupo (b) causar sérios danos físicos ou mentais a membros do grupo (c) submeter intencionalmente o grupo a condições de vida destinadas a causar a sua destruição física, no todo ou em parte", disse Joan Donoghue durante o anúncio da sentença provisória.
Ela citou, entre tais ações, medidas destinadas a impedir a procriação dentro desse grupo.
Palestinos tentam fugir de hospital atacado pelo Exército de Israel. Cidade de Gaza, 16 de outubro de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 12.01.2024
Panorama internacional
Genocídio em Gaza? Corte Internacional de Justiça pode livrar Israel por 'questões procedimentais'
A Corte Internacional de Justiça da ONU realizou em 11 e 12 de janeiro, em Haia, Países Baixos, audiências sobre o processo da África do Sul contra Israel, que é acusado de violar a Convenção sobre Genocídio na Faixa de Gaza.
A África do Sul entrou no tribunal com um processo que exige que Israel interrompa a operação militar em Gaza, garanta o acesso de seus residentes a alimentos, água e ajuda humanitária, e não obstrua o acesso de missões internacionais a Gaza. Pretória também pediu ao tribunal que ordenasse a Israel que se abstenha de qualquer ação que possa piorar a situação e complicar os procedimentos do tribunal.
Israel, por sua vez, tentou dar provas para que o tribunal rejeitasse a iniciativa da África do Sul. Assim, a defesa israelense argumentou que, por meio da operação militar em Gaza, o país busca "não destruir o povo palestino, mas proteger o seu próprio povo". Israel também argumenta que permitiu a entrada de ajuda humanitária em Gaza, incluindo caminhões de alimentos, e que não houve restrições quanto à quantidade de água que pode chegar à área.
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