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Como será o Brasil em 2024? Conheça as prioridades do governo federal para o ano

© flickr.com / Ricardo StuckertLuiz Inácio Lula da Silva na posse de seu terceiro mandato, em 1º de janeiro de 2023
Luiz Inácio Lula da Silva na posse de seu terceiro mandato, em 1º de janeiro de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 03.01.2024
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O início de um novo ano marca também uma nova etapa para o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após um 2023 conturbado, com as agitações em Brasília e uma grande presença internacional, especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil desenham quais serão as prioridades para o governo federal em 2024.
Para o cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Carlos Ranulfo, 2024 será um ano mais tranquilo para Lula. Não só o ano passado se iniciou com perturbações da paz e protestos contra sua vitória, como o presidente teve de se adaptar a um Congresso "muito conservador para os padrões do PT".
Clarisse Gurgel, cientista política e professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), afirma que em 2024 o presidente manterá firme sua marca registrada no modo de governar, "uma marca de conciliação".

Eleições de 2024

O ano que entra deverá ser relativamente curto e apressado em termos de desenvolvimentos políticos, com as eleições previstas para o segundo semestre. Depois de julho "só se fala em eleições no Congresso", aponta Ranulfo.
Usadas muitas vezes para medir a aprovação do governo no meio do mandato presidencial, as eleições municipais não devem ter um grande impacto na política governista, aponta o cientista. "Não tem nenhum sentido falar em base do governo nas eleições municipais", disse, "porque a base do governo vai do União Brasil, do Republicanos e do PP ao Psol".

"Vai cada um por si e Deus por todos", avaliou.

Já segundo Gurgel, as eleições devem chamar bastante a atenção de Lula e de seu partido, uma vez que a via eleitoral é, no país, "a única forma de fazer política". Nesse sentido, o presidente vai "transitar pelos estados e municípios de olho nas eleições municipais".
Comparativamente ao ano passado, em que Lula fez 24 visitas internacionais, o Palácio do Planalto afirmou que está trabalhando em um calendário de visitas às 27 unidades da Federação no primeiro semestre do ano, durante as quais o presidente lançará obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
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O que se espera da economia em 2024?

A pauta econômica vai continuar sendo o foco do governo em 2024, apontou o pesquisador da UFMG. Com o objetivo de alcançar a meta fiscal de déficit zero, estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um dos tópicos urgentes para este ano será a desoneração (ou "reoneração") da folha de pagamentos, embate travado pelo Congresso e por Haddad.
Outro grande tema da primeira metade do ano será a segunda fase da reforma tributária, que precisa ser ainda regulamentada em seus detalhes pelo governo, como os itens que comporão a cesta básica ou o que é um serviço de "saúde", "educação" ou "transporte".
Ranulfo ressalta ainda que é nessa etapa que o governo pretende também alterar regras do Imposto de Renda e torná-lo mais redistributivo, "ou pelo menos incluir os ricos no Imposto de Renda, como diz Lula".
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a sessão solene no Congresso, destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que instituiu a reforma tributária. Brasília (DF), 20 de dezembro de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 26.12.2023
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Quais serão as emendas constitucionais em 2024?

Ranulfo ressalta que em 2024 também voltarão à pauta importantes legislações, como a do marco temporal, contra a qual a Advocacia-Geral da União (AGU) já anunciou que entrará com um pedido de inconstitucionalidade, reforçando a queda de braço entre os poderes Legislativo e Judiciário.
Outro tema que causará atritos entre o governo e os membros do Legislativo será o Projeto de Lei (PL) das Fake News, "que está cozinhando no Congresso há muito tempo", diz Ranulfo, lembrando que a legislação será uma das prioridades na lista do governo, "de preferência antes das eleições".
Por outro lado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Militares, que proíbe militares da ativa de assumirem cargos na administração pública, deverá ser aprovada com uma certa facilidade, por possuir amplo apoio na Câmara e no Senado.
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