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Responsável por destruição em Maceió, Braskem pode ser punida em R$ 1 bilhão
Responsável por destruição em Maceió, Braskem pode ser punida em R$ 1 bilhão
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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem devido à ausência de uma proposta de acordo para a inclusão de novos... 14.12.2023, Sputnik Brasil
2023-12-14T17:29-0300
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Com o agravamento do afundamento do solo em áreas de Maceió, no estado de Alagoas, a Defesa Civil atualizou o mapa de risco no mês passado, e a Justiça Federal determinou a incorporação do bairro Bom Parto no programa de realocação da Braskem.No entanto, durante uma audiência de conciliação realizada na última terça-feira (12), a empresa não apresentou qualquer proposta ou cronograma para a implementação das medidas determinadas pelo tribunal. Caso a Braskem persista no descumprimento da ordem, o MPF solicita a aplicação de uma multa diária de R$ 50 mil ao presidente da empresa.De acordo com o MPF, a empresa disse que vai recorrer da decisão. A Agência Brasil tentou contato com a Braskem, mas não obteve retorno.Em nota recente, a Braskem informou que já desembolsou mais de R$ 9 bilhões com ações adotadas em Alagoas, incluindo indenizações e medidas socioambientais e econômicas. Acrescentou que cerca de 40 mil pessoas de mais de 14 mil imóveis foram realocadas em quatro anos pelo Programa de Compensação Financeira.Ainda sobre as vítimas, na quarta-feira (13), representantes da prefeitura de Maceió se reuniram com a Advocacia-Geral da União (AGU) para debater aspectos técnicos e jurídicos das reparações. Nesta quinta-feira (14), a AGU tem reunião com o governo de Alagoas.Na terça (12), houve uma reunião com representantes do MPF, do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e da Defensoria Pública da União (DPU). Durante o encontro, os órgãos detalharam as cláusulas dos acordos previamente firmados com a Braskem desde 2019.A equipe da AGU também fez um sobrevoo de helicóptero para reconhecer a área afetada.Em comunicado divulgado em 8 de dezembro, a Braskem manifestou solidariedade irrestrita a todos os moradores da cidade de Maceió e afirmou que trabalha "incansavelmente há quatro anos nos trechos da cidade afetados pelo afundamento do solo".
https://sputniknewsbr.com.br/20231212/uniao-pedira-ressarcimento-dos-gastos-com-tragedia-em-maceio-a-braskem-31994686.html
https://sputniknewsbr.com.br/20230824/china-afirma-na-onu-que-municoes-de-fragmentacao-podem-levar-a-desastres-humanitarios-na-ucrania-30036987.html
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Responsável por destruição em Maceió, Braskem pode ser punida em R$ 1 bilhão
17:29 14.12.2023 (atualizado: 18:39 14.12.2023) O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem devido à ausência de uma proposta de acordo para a inclusão de novos imóveis no Programa de Compensação Financeira.
Com o agravamento do
afundamento do solo em áreas de Maceió, no estado de Alagoas, a Defesa Civil atualizou o mapa de risco no mês passado, e a Justiça Federal determinou a incorporação do bairro Bom Parto no programa de realocação da Braskem.
No entanto, durante uma audiência de conciliação realizada na última terça-feira (12), a empresa não apresentou qualquer proposta ou cronograma para a implementação das medidas determinadas pelo tribunal. Caso a Braskem persista no descumprimento da ordem, o MPF solicita a aplicação de uma multa diária de R$ 50 mil ao presidente da empresa.
De acordo com o MPF, a empresa disse que vai recorrer da decisão. A Agência Brasil
tentou contato com a Braskem, mas não obteve retorno.
12 de dezembro 2023, 22:46
Em nota recente, a Braskem informou que já desembolsou mais de R$ 9 bilhões com ações adotadas em Alagoas, incluindo indenizações e medidas socioambientais e econômicas. Acrescentou que cerca de 40 mil pessoas de mais de 14 mil imóveis foram realocadas em quatro anos pelo Programa de Compensação Financeira.
Ainda sobre as vítimas, na quarta-feira (13), representantes da prefeitura de Maceió se reuniram com a Advocacia-Geral da União (AGU) para debater aspectos técnicos e jurídicos das reparações. Nesta quinta-feira (14), a AGU tem reunião com o governo de Alagoas.
Na terça (12), houve uma reunião com representantes do MPF, do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e da Defensoria Pública da União (DPU). Durante o encontro, os órgãos detalharam as cláusulas dos acordos previamente
firmados com a Braskem desde 2019.
A equipe da AGU também fez um sobrevoo de helicóptero para reconhecer
a área afetada.
Em comunicado divulgado em 8 de dezembro, a Braskem
manifestou solidariedade irrestrita a todos os moradores da cidade de Maceió e afirmou que trabalha "incansavelmente há quatro anos nos trechos da cidade afetados pelo afundamento do solo".
