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Lula diz que desoneração da folha de pagamento não pode acontecer sem contrapartida a trabalhadores
Lula diz que desoneração da folha de pagamento não pode acontecer sem contrapartida a trabalhadores
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Durante viagem ao Oriente Médio nesta quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou a decisão de vetar o projeto de lei que prorroga... 29.11.2023, Sputnik Brasil
2023-11-29T17:36-0300
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A declaração aconteceu pouco antes da partida de Lula de Riad, capital da Arábia Saudita, para Doha, no Catar.Introduzida há 12 anos de forma temporária, a desoneração da folha de pagamento substituiu a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre os salários dos funcionários por uma alíquota que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.Na última semana, Lula decidiu vetar integralmente a proposta que estende até 2027 a desoneração da folha para 17 setores da economia, além de reduzir a contribuição paga por pequenos municípios para a Previdência Social.A política que estava em vigor no país desde 2011, criada durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), beneficiava principalmente o setor de serviços. Com o veto, a norma retorna a partir de janeiro do próximo ano.Medida não garante 'geração de empregos'Apesar dos setores produtivos manifestarem preocupação com o veto e defenderem que o Congresso derrube a medida, o presidente Lula disse que a desoneração não traz nenhuma garantia de geração de empregos. "Eu não sei se eles estão preocupados. Não sei qual a razão. Pelo fato de gerar mais emprego não foi, porque não tem nada na lei que diz que vai gerar mais emprego se tiver desoneração", afirmou.O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também defende que a desoneração não ajuda a gerar empregos no país, além de ser inconstitucional e provocar distorções no sistema tributário. Porém, há a expectativa de o governo apresentar uma alternativa ao veto frente à pressão de pelo menos dez frentes parlamentares no Congresso Nacional.Nova legislação sindicalAlém disso, Lula afirmou que já trabalha por uma nova legislação sindical no país, em virtude dos retrocessos para o setor desde a Reforma Trabalhista de 2017.
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Lula diz que desoneração da folha de pagamento não pode acontecer sem contrapartida a trabalhadores
17:36 29.11.2023 (atualizado: 13:26 30.11.2023) Durante viagem ao Oriente Médio nesta quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou a decisão de vetar o projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento. Para o petista, não pode haver benefício para as empresas sem nenhuma contrapartida.
A declaração aconteceu pouco
antes da partida de Lula de Riad, capital da Arábia Saudita, para Doha, no Catar.
"Não podemos fazer apenas desoneração sem dar contrapartida aos trabalhadores, eles precisam ganhar alguma coisa. A empresa deixa de contribuir sobre a folha e o trabalhador ganha o quê? Não tem nada escrito [na lei] que ele vai ganhar R$ 1 a mais no seu salário", declarou.
Introduzida há 12 anos de forma temporária, a desoneração da folha de pagamento substituiu a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre os salários dos funcionários por uma alíquota que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
Na última semana, Lula decidiu vetar integralmente a proposta que estende até 2027 a desoneração da folha para
17 setores da economia, além de reduzir a contribuição paga por pequenos municípios para a Previdência Social.
A política que estava em vigor no país desde 2011, criada durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), beneficiava principalmente o setor de serviços. Com o veto, a norma retorna a partir de janeiro do próximo ano.
Medida não garante 'geração de empregos'
Apesar dos setores produtivos manifestarem preocupação com o veto e defenderem que o Congresso derrube a medida, o presidente Lula disse que a desoneração não traz nenhuma garantia de geração de empregos. "Eu não sei se eles estão preocupados. Não sei qual a razão. Pelo fato de gerar mais emprego não foi, porque não tem nada na lei que diz que vai gerar mais emprego se tiver desoneração", afirmou.
O
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também defende que a desoneração não ajuda a gerar empregos no país, além de ser inconstitucional e provocar distorções no sistema tributário. Porém, há a expectativa de o governo apresentar uma alternativa ao veto frente à pressão de pelo menos dez frentes parlamentares no Congresso Nacional.
4 de novembro 2020, 15:06
Além disso, Lula afirmou que já trabalha por uma nova legislação sindical no país, em virtude dos retrocessos para o setor desde a Reforma Trabalhista de 2017.
"Estou com dirigentes sindicais, com dirigentes dos empresários e governo desde o começo do ano negociando uma nova relação entre capital e trabalho no Brasil, uma nova legislação sindical; porque é ignorância daqueles que acham que um sindicato tem que ser enfraquecido para melhorar a vida do trabalhador. Quanto mais forte é um sindicato, mais forte será a democracia e mais forte será a empresa", disse.
