Soft power: Brasil busca liderança entre países lusófonos, afirma pesquisador
13:53 15.09.2023 (atualizado: 17:59 15.09.2023)
CC BY 2.0 / Palácio do Planalto / Ricardo Stuckert /
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A recente liberação de visto ou residência a cidadãos de nações lusófonas, anunciada pelo Brasil no início do mês, levantou questionamentos sobre os impactos mais significativos da medida. Um dos especialistas ouvidos pela Sputnik acredita que ela se dá em um contexto de busca de liderança brasileira entre os países de língua portuguesa.
No último dia 5, o Governo Federal divulgou novas regras para a concessão de visto temporário e autorização de residência a cidadãos de países de língua portuguesa. A portaria, assinada pelos ministros Flávio Dino, da Justiça, e Mauro Vieira, das Relações Exteriores, é parte do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), firmado em Luanda, Angola, em 17 de julho de 2021. As novas regras passam a valer a partir do dia 2 de outubro.
A professora de relações internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) Carolina Pavese destaca que a facilitação de vistos não é uma ação inédita entre os países lusófonos.
"A decisão do governo brasileiro faz parte de uma prática que foi adotada e que vem sendo implementada pelos países da CPLP para facilitar esse intercâmbio de cidadãos dos países lusófonos. Inclusive essa decisão vem depois que Portugal também adotou uma medida análoga, no ano passado, e deve ser acompanhada por medidas similares nos outros países da CPLP", afirma a professora.
XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em São Tomé e Príncipe, 27 de agosto de 2023
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Para o pesquisador do Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional da Fundação Getulio Vargas (FGV NPII) Leonardo Paz, a medida não deve trazer efeitos práticos imediatos para o Brasil.
"Eu acho que não vai modificar muito. A gente não é um país que está precisando desesperadamente de pessoas para vir trabalhar. A nossa população está começando a entrar em declínio, mas não é um declínio acelerado. Não precisa começar a importar pessoas. Essa medida vem solta, não vem num contexto de atrair um conjunto específico de pessoas com uma capacidade específica para poder alavancar a economia ou para poder aumentar a demografia", argumenta Paz.
Em termos mais subjetivos, o especialista acredita que a medida é uma maneira de o Brasil trabalhar o seu soft power, buscando um tipo de liderança entre os países de língua portuguesa.
"É mais um gesto político dentro da CPLP, numa ideia de tentar aproximar mais esse grupo de países. O Brasil tenta, há muitos anos, fazer um pouco parte do seu soft power internacional tratando com a CPLP, tendo algum tipo de liderança na CPLP. Assumir a liderança significa abrir um pouco, dar um pouco para a comunidade que você quer liderar."
Já a professora de direito internacional da Universidade Presbiteriana Mackenzie Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian ressalta como a liberação de vistos temporários pode favorecer as áreas contempladas pela medida.
"Professores e pesquisadores é uma categoria que faz um estímulo à pesquisa dos países de língua portuguesa, que enriquece mais os trabalhos que hoje nós temos publicados. A ideia de empresários fomenta o próprio empreendedorismo. A portaria fala também de agentes culturais, pensando em atletas, em ter esse reforço numa questão mais de esporte ou mesmo pessoas com alta qualificação técnica, o que também permite que em setores como, por exemplo, tecnologia possa haver um impacto econômico positivo num intercâmbio de informações, de ideias, de questões culturais entre os países de língua portuguesa", afirma.
Os ministros das Relações Exteriores de Brasil e Angola, Mauro Vieira e António Téte, participam de cerimônia de assinatura de atos em Luanda, em 25 de agosto de 2023
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Para adquirir o visto temporário de dois anos, é necessário fazer a solicitação nas embaixadas ou consulados do Brasil no país de origem, mediante comprovação de atuação profissional e meios de subsistência para se manter no território brasileiro.
O pedido será concedido a professores, pesquisadores, técnicos altamente qualificados, empresários, agentes culturais (artistas, esportistas, representantes de órgãos de mídia, escritores, músicos e promotores e organizadores de eventos culturais e esportivos) e estudantes de intercâmbio.
Ainda de acordo com a portaria, a autorização de residência será concedida aos estrangeiros de países de língua portuguesa que já estejam em território nacional. A solicitação pode ser feita em uma das unidades da Polícia Federal. Também é preciso comprovar meios de subsistência e não ter registro criminal.
