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Operação militar especial russa
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Advogado britânico explicou à ONU por que milícias de Donbass não podem ser consideradas terroristas

© AP Photo / Peter DejongVista do Tribunal Internacional de Justiça, Haia, Países Baixos, 6 de junho de 2023.
Vista do Tribunal Internacional de Justiça, Haia, Países Baixos, 6 de junho de 2023. - Sputnik Brasil, 1920, 08.06.2023
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Os milicianos de Donbass não podem ser considerados terroristas porque somente ações deliberadas que visam prejudicar civis podem ser consideradas terrorismo, disse o advogado britânico Michael Swainston, que representa a Rússia no Tribunal Internacional de Justiça em Haia.
De 6 a 14 de junho, o tribunal está realizando audiências sobre a ação da Ucrânia contra a Rússia de 2017 relativa aos eventos na região de Donbass e na Crimeia. Na terça-feira (6) o lado ucraniano discursou na audiência. Na quinta-feira (8), a palavra foi dada à delegação russa.
A Ucrânia entrou com uma ação contra a Rússia no Tribunal Internacional de Justiça em Haia em janeiro de 2017, exigindo que as ações da Rússia em Donbass fossem reconhecidas como violação da Convenção Internacional para a Supressão do Financiamento do Terrorismo e as na Crimeia como violação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
A Rússia declarou repetidamente que garante o respeito aos direitos humanos em todo o seu território, inclusive na Crimeia, e que continuará protegendo esses direitos.
Veículo blindado de transporte de pessoal BMP-3 do 1º Exército de Tanques russo na área de Svatovo. - Sputnik Brasil, 1920, 08.06.2023
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As autoridades russas também declararam repetidamente que as tropas ucranianas e os batalhões nacionalistas têm bombardeado cidades pacíficas em Donbass desde 2014.
"Como sabemos, para apresentar acusações de terrorismo é preciso partir da existência de intenções concretas, tais como provocar danos a civis ou ter um objetivo político", disse o advogado britânico na audiência do tribunal na quinta-feira.
De acordo com o advogado de defesa, a Ucrânia se baseia em supostos bombardeios durante um conflito armado.

"No entanto, as baixas civis em um conflito armado são inevitáveis e não indicam terrorismo [...] Precisamos distinguir entre terroristas, que deliberadamente atiram em civis, e soldados, que admitem poder haver baixas civis ao atirarem em alvos militares."

No primeiro caso, se trata de um crime de guerra; no segundo, de um ato legítimo. Os militares podem cometer erros, concluiu o advogado.
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