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TSE manda Instagram remover vídeo com fake news sobre Ciro publicado por Eduardo Bolsonaro

© FolhapressO ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), durante entrevista ao programa de entrevistas da Folha e do UOL
O ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), durante entrevista ao programa de entrevistas da Folha e do UOL - Sputnik Brasil, 1920, 20.08.2022
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No vídeo, trechos de uma palestra dada por Ciro Gomes em 2017 foram editados para costurar falsa narrativa de que o presidenciável promove desarmonia entre religiões.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou neste sábado (20) que o Instagram retire do ar um vídeo sobre o presidenciável Ciro Gomes (PDT) publicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no último dia 15.
O vídeo continha trechos editados de uma palestra dada por Ciro Gomes em 2017, no Brazil Fórum UK, em Oxford (Inglaterra). A edição foi costurada de forma a criar uma falsa narrativa de que Ciro Gomes prega a desarmonia entre religiões.
Após a publicação do vídeo, o PDT acionou o TSE pedindo pela retirada do conteúdo. O ministro do TSE Raul Araújo, responsável por julgar o pedido, entendeu que o conteúdo foi manipulado deliberadamente, com o objetivo de gerar desinformação.
"O vídeo, de fato, apresenta conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida com a publicação está totalmente desconectada dos contextos fáticos em que se apresentava o candidato do PDT, Ciro Gomes. Os recortes são manipulados com o objetivo de prejudicar a imagem do candidato, emprestando o sentido de que ele seria contrário à fé católica e odioso aos cristãos", escreveu o ministro em sua decisão.
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Segundo noticiou o portal IG, o ministro usou como base para sua decisão o Artigo 27 § 1º, da Resolução TSE 23.610/2019, que determina que “a livre manifestação do pensamento de pessoa eleitora identificada ou identificável na internet somente é passível de limitação quando ofender a honra ou a imagem de candidatas, candidatos, partidos, federações ou coligações, ou divulgar fatos sabidamente inverídicos”.
Assim como ocorreu em 2018, a propagação de fake news será um dos maiores desafios das eleições presidenciais. Há dois dias, o ministro Raul Araújo determinou a remoção de quatro vídeos publicados pela ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF), que associavam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao uso de verbas públicas para estimular o consumo de drogas. Os vídeos publicados por Damares, que é candidata ao Senado nestas eleições, deturpavam o conteúdo de uma cartilha publicada em 2008, no então governo Lula, no âmbito do Programa Nacional de DST-AIDS.
Paralelo a isso, no mesmo dia, circulou nas redes sociais um vídeo que fazia uso da deepfake, uma técnica capaz de criar vídeos falsos bastante realistas, para inverter indicadores de uma pesquisa eleitoral, apresentando Jair Bolsonaro (PL) à frente nas intenções de votos nas eleições presidenciais.
Esta semana, ao assumir a presidência do TSE, o ministro Alexandre de Moraes garantiu que a justiça eleitoral será implacável com as fake news.
"A intervenção da justiça eleitoral será mínima, porém será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas e de divulgação de notícias falsas ou fraudulentas, principalmente daqueles escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news", disse o ministro.
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