A União Europeia (UE) não vai confiscar os ativos russos congelados "por enquanto" para apoiar militarmente Ucrânia devido à falta de clareza sobre questões legais a esse respeito, disse na terça-feira (23) chefe das Relações Exteriores da União Europeia.
Nesse dia, o maior grupo político do Parlamento Europeu, o Partido Popular Europeu, instou o bloco a confiscar todos os ativos russos congelados para financiar "reparações" para a Ucrânia.
Tal aconteceu após a votação de sábado (20) pela Câmara dos Representantes dos EUA de uma lei que, além de US$ 61 bilhões (R$ 312,4 bilhões) para as necessidades militares e civis ucranianas, prevê o confisco dos ativos congelados da Rússia.
"E, por enquanto, não vamos tomar, confiscar o capital, porque não há clareza suficiente sobre o que podemos fazer e o que não podemos fazer", disse Josep Borrell durante uma sessão plenária do Parlamento Europeu.
Após o início da operação militar especial da Rússia na Ucrânia em 2022, a UE e o G7 congelaram quase metade das reservas de moeda estrangeira da Rússia, no valor de cerca de € 300 bilhões (R$ 1,66 trilhão). A UE está atualmente discutindo maneiras de usar os ativos russos congelados para financiar a reconstrução da Ucrânia. O Banco Central Europeu e várias personalidades e entidades internacionais alertaram que isso poderia representar riscos para a reputação da moeda europeia no longo prazo e defendeu que se olhe para além desse conflito isolado.
Moscou também advertiu em várias ocasiões que qualquer tentativa de confiscar os ativos russos congelados violaria as normas proprietárias internacionais, e que faria tudo o que for possível para recuperar os ativos confiscados. Além disso, o Kremlin avisou que, se tal acontecesse, a Rússia tomaria medidas recíprocas sobre ativos ocidentais.
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