De acordo com a Reuters, os líderes da UE concordaram na quinta-feira (21) em avançar com um plano para usar até € 3 bilhões (cerca de R$ 16,1 bilhões) por ano os rendimentos dos ativos russos congelados pelo Ocidente para fornecer armas à Ucrânia, enquanto tentam reforçar a luta de Kiev contra Moscou.
Entretanto, alguns bancos temem que o movimento possa mais tarde gerar uma reação da Rússia ao responsabilizá-los pela apreensão e consequente transferência financeira para a Ucrânia uma vez que o plano da UE pode acabar se estendendo a ativos em contas detidas de indivíduos e empresas, embora tal desdobramento ainda não tenha sido cogitado pelos líderes do bloco.
Segundo fontes ouvidas pela apuração, existe uma preocupação de que a proposta conduza a uma erosão mais ampla da confiança no sistema bancário ocidental.
A Rússia já caracterizou o plano da UE como absurdo, com diversos analistas e autoridades políticas corroborando sua postura ao afirmar que seria um "roubo" o uso tanto dos ativos quanto de seus rendimentos. Moscou já afirmou que tomará todas as medidas legais possíveis para responsabilizar todos os envolvidos, considerando inclusive retaliar caso seus bens ou rendimentos sejam expropriados.
De acordo com o plano da UE, cerca de 90% do dinheiro apreendido seria canalizado através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para a compra de armas para a Ucrânia e em parte para a recuperação e reconstrução do país.
As leis de sanções da UE, do Reino Unido e dos EUA normalmente preveem o congelamento de bens pertencentes a partes designadas, mas não o confisco. Os bens podem ser confiscados ao abrigo da lei inglesa, mas apenas se forem considerados produtos de crime.
Permitir o confisco e a redistribuição dos juros obtidos sobre esses ativos coloca os bancos em risco de serem contestados pelos proprietários, afirmaram as fontes à apuração sob condição de anonimato.
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