A Nicarágua iniciou um processo na Corte Internacional de Justiça (CIJ) contra a Alemanha por esta fornecer ajuda financeira e militar a Israel e ter retirado o financiamento à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA, na sigla em inglês), informou o tribunal superior da organização nesta sexta-feira (1º).
Manágua pediu à corte que emita medidas de emergência exigindo que Berlim interrompa a sua ajuda militar a Tel Aviv. O tribunal geralmente marca uma data para uma audiência sobre quaisquer medidas de emergência solicitadas semanas após o processo ser aberto, relata a Reuters.
Sob a égide do tratado de genocídio de 1948, os países não só concordam em não cometer genocídio, mas também em prevenir e punir qualquer iniciativa nesse sentido.
Também considera a cumplicidade e a tentativa de genocídio uma violação do tratado. A Alemanha é um dos maiores exportadores de armas para Israel, com os Estados Unidos.
O caso baseia-se no processo movido anteriormente pela África do Sul contra o Estado israelense.
No mês passado, a CIJ disse que as alegações sul-africanas de que Israel violou a convenção do genocídio não eram implausíveis e ordenou medidas de emergência, incluindo um apelo a Tel Aviv para suspender quaisquer potenciais atos de genocídio em Gaza.
Também nesta sexta-feira foi divulgado que mais de 200 legisladores, de 13 países, incluindo o Brasil, comprometeram-se a tentar persuadir os seus governos a imporem uma proibição à venda de armas a Israel, conforme noticiado.
No documento, deputados argumentam que não serão cúmplices da "grave violação do direito internacional por parte de Israel".