Moro, que foi juiz na operação Lava Jato, enfrenta acusações de abuso de poder econômico em ações relacionadas à sua pré-campanha eleitoral em 2022. O senador nega veementemente as acusações.
O desembargador eleitoral José Rodrigo Sade será empossado no dia 6 de março, completando assim a composição da corte que vai julgar o senador. A nomeação de Sade foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (22).
O presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, estabeleceu três datas para as sessões do julgamento: 1º, 3 e 8 de abril.
As acusações contra Moro incluem abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido de meios de comunicação durante sua pré-campanha eleitoral. Os processos, analisados em conjunto, visam a cassação do mandato do senador.
Uma das ações foi movida pelo Partido Liberal (PL), enquanto a outra foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV). Ambas foram protocoladas em novembro e dezembro de 2022, após as eleições daquele ano.
Em um depoimento prestado ao TRE-PR em dezembro de 2023, o ex-ministro de Jair Bolsonaro afirmou que não obteve vantagem eleitoral e negou qualquer desequilíbrio eleitoral causado por atividades irregulares durante sua pré-campanha presidencial.
Quando o julgamento for iniciado, seis desembargadores comporão a sessão, a qual poderá se estender por mais de um dia. Todos os magistrados terão direito a voto, e em caso de empate, o presidente da Corte também participará da votação.