A ação, apresentada no dia 29 de dezembro de 2023, alega que Israel cometeu uma série de "violações de suas obrigações em relação à Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio [ao atentar] contra os palestinos na Faixa de Gaza".
O país sul-africano afirma ainda que as
ações e omissões de Israel constituem "genocídio, pois são
cometidas com a intenção específica de eliminar os palestinos da Faixa de Gaza" e pede que o tribunal exija que Israel cumpra os seus compromissos.
As audiências para discutir a denúncia foram marcadas para quinta-feira (11) e sexta-feira (12).
Declaração de apoio ao pedido apresentado pela África do Sul à Corte Internacional de Justiça (CIJ).
Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores de Israel chamou a denúncia de "infundada" e culpou o Hamas pelas mortes de civis, ao usá-los como escudos humanos.
Em 7 de outubro do ano passado, o grupo palestino Hamas lançou ataques contra Israel, matando aproximadamente 1,2 mil pessoas e deixando cerca de 5,5 mil feridos. O grupo também sequestrou 240 israelenses.
Em retaliação,
Israel declarou guerra ao Hamas, desencadeando ataques massivos contra instalações civis em Gaza e impondo um bloqueio total ao
enclave palestino. Houve a
interrupção do fornecimento de água, alimentos, medicamentos, eletricidade e combustível. Em 27 de outubro, Israel lançou uma incursão terrestre em larga escala na Faixa de Gaza.
Desde então, os
bombardeios e ataques por parte das forças de segurança de Israel já resultaram em mais de 22,8 mil mortes e mais de 58,4 mil feridos no enclave palestino.
De 24 de novembro a 1º de dezembro, durante uma trégua humanitária acordada entre Israel e o Hamas, 80 reféns israelenses que estavam sob o poder do movimento, na sua maioria mulheres e crianças, foram trocados por 240 prisioneiros palestinos. Também foram libertados 30 estrangeiros, a maioria tailandeses que viviam em Israel. Cerca de 130 reféns ainda estão sendo mantidos em cativeiro em Gaza.
Com o fim da trégua, as operações de guerra foram retomadas e o fluxo de ajuda humanitária que chegava ao sul da Faixa de Gaza, proveniente do Egito, foi reduzido a um quinto do que Gaza recebia antes da guerra, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).
O enclave passa por uma
crise humanitária muito grave, na qual dezenas de milhares de pessoas se encontram sem água potável e acesso à comida. Cerca de 85% da população de Gaza, 2,3 milhões de pessoas, tiveram de fugir de casa por culpa da guerra.