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Gonet toma posse na PGR afirmando não buscar 'palco nem holofotes'

Em discurso, o novo procurador-geral da República diz que a instituição "deve se manter inabalável diante da efervescência das opiniões ligeiras". Lula diz que Ministério Público (MP) não pode achar que todo político é corrupto.
Sputnik
O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, tomou posse do cargo nesta segunda-feira (18), afirmando em discurso que pretende atuar para reviver os valores constitucionais que inspiraram a concepção da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A cerimônia foi transmitida na íntegra pelo canal do Ministério Público Federal no YouTube.

"Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar e um futuro a preparar. O MP vive um momento crucial na cronologia da nossa República democrática. O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concepção única na história e no direito comparado", disse Gonet.

Ele acrescentou que a Constituinte de 1988 situou a PGR como corresponsável pela preservação da democracia, e que não é papel da instituição "formular políticas públicas nem deliberar sobre a conformação social e política das relações entre os cidadãos".
"Essas decisões essenciais estão reservadas ao povo, que se expressa por meio dos representantes eleitos para isso", afirmou.
O novo procurador-geral da República destacou a importância do bom funcionamento de órgãos de coordenação e disciplina e disse que pretende evitar a cacofonia institucional.
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"É imperioso o bom funcionamento dos órgãos de coordenação e disciplina para que a independência desatenta da unidade não resulte em momentos de cacofonia institucional, desmerecedores da nossa vocação superior."
Ele destacou que a PGR terá atuação técnica, sem buscar palco nem holofotes, e que deve se manter inabalável "diante da efervescência das opiniões ligeiras".

"No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes, mas com destemor havemos de ser fiéis e completos, ao que nos delega o Constituinte e nos outorga o legislador democrático. Devemos ser inabaláveis diante dos ataques dos interesses contrariados e constantes diante da efervescência das opiniões ligeiras. Devemos sobretudo ter a audácia de sermos bons, justos e corretos", disse Gonet.

Gonet foi indicado para a PGR pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final de novembro. Na ocasião, Lula também indicou Flávio Dino para ocupar a atual vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) da ministra Rosa Weber, que vai se aposentar. Após sabatina, ambos foram aprovados para os respectivos cargos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, após quase nove horas de debate.

Lula: MP não pode achar que todo político é corrupto

Antes do discurso de Gonet, Lula discursou na cerimônia. Sem mencionar a operação Lava Jato, ele criticou o que classificou como acusações levianas que não fortalecem a democracia.

"A única coisa que eu peço a você [Gonet], em nome do que […] representará daqui para a frente na história do país, é que você só tenha uma preocupação: fazer com que a verdade, e somente a verdade, prevaleça acima de quaisquer outros interesses. Trabalhe com aquilo que o povo espera do MP. As acusações levianas não fortalecem a democracia, não fortalecem as instituições."

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Lula defendeu que nenhuma acusação seja tornada pública "antes de […] saber se é verdade, porque senão as pessoas serão condenadas previamente".
"Muita gente não tem condição sequer de ser absolvida. E, quando as pessoas são provadas inocentes, […] não são reconhecidas publicamente. Então é importante que o MP recupere aquilo que foi razão pela qual os constituintes enalteceram o MP: garantir a liberdade, a democracia, a verdade."
O presidente disse ainda que foi criado um conceito de que "qualquer denúncia contra qualquer político já parte do pressuposto de que é verdadeira, e nem sempre é".

"Eu prezo muito por isso. Houve um momento em que aqui neste país as denúncias das manchetes de jornais falaram mais alto do que os autos dos processos. Muitas vezes. E, quando isso acontece, negando-se a política, o que vem depois é sempre pior do que a política. Não existe a possibilidade de o MP achar que todo político é corrupto."

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