A Corte acatou o recurso do sindicalista, que atualmente é suplente de deputado federal, após condenação pela Primeira Turma, em 2020, por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, de lavagem de dinheiro e associação criminosa, a partir da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a denúncia, ele tinha envolvimento no desvio de pelo menos R$ 350 milhões em contratos de financiamento do BNDES.
Paulinho, que é vice-presidente do Solidariedade, também havia sido condenado à perda do mandato parlamentar e proibido de exercer função pública.
O julgamento, realizado no plenário virtual, foi interrompido em junho, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Além dele, a maioria dos ministros votou pela absolvição, incluindo Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça, Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques.
Com a absolvição, o político, que é suplente do deputado Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), poderá retornar à Câmara, já que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de Fernandes por ter se desfiliado do Solidariedade sem justa causa.