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Brasil se torna maior devedor do banco do BRICS; especialista minimiza impactos sobre gestão Lula

É melhor para o Brasil tomar um empréstimo vultoso do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco do BRICS (grupo que reúne, além do país, Rússia, Índia, China e África do Sul), do que de organismos financeiros internacionais interessados em hipotecar a soberania do país, segundo um especialista ouvido pela Sputnik Brasil.
Sputnik
O Brasil se tornou a nação que mais pediu empréstimos ao banco do conjunto de países em 2022: foram US$ 690 milhões (R$ 3,7 bilhões) da instituição internacional neste ano, segundo informou o site Monitor do Mercado.
No entanto o pico dos empréstimos ocorreu em 2020, quando o país emprestou do banco do BRICS cerca de US$ 2 bilhões (R$ 10,4 bilhões) para pagar o Auxílio Emergencial e oferecer crédito a empreendedores para combater os problemas causados pela COVID-19.
As decisões tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) serão administradas pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir de 2023. Para Bruno Lima Rocha, cientista político e professor de relações internacionais, o cenário não é preocupante, contudo.

"É evidente que é pouco plausível recorrer a empréstimos internacionais quando a gente tem um país que está com insolvência ou que tem um problema sério de alongamento da própria dívida. Não é o caso brasileiro. O Brasil poderia ampliar a emissão de títulos da dívida, pode emitir moeda, o Brasil pode ampliar o seu próprio orçamento. E o país criou essa camisa de força voluntária quando determinou [...], a partir do fim de 2016, com um golpe jurídico-parlamentar contra a presidente eleita Dilma Rousseff, essa estupidez do teto [de gastos]. Dito isso, em relação à credibilidade do Brasil no cenário externo, em reservas internacionais e no tipo de acordo que o empréstimo ao banco do BRICS traz, os custos são muito baixos, no sentido de pegar o empréstimo a taxas mínimas", avaliou.

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Rocha explica que o banco do BRICS é um acordo entre lideranças políticas globais legítimas, "e não tecnocratas".

Acrescenta que um empréstimo "pode não ser a melhor opção para resolver o problema corretamente, mas é melhor pegar empréstimo do banco do BRICS do que de outros organismos financeiros internacionais".

Ele mensura o impacto dos empréstimos como "muito baixo", e, em caso contrário, estaria suscetível a medidas e situações hipotéticas que certamente o Brasil não adotaria.
O que o Brasil não pode fazer é, por suas representações no banco do BRICS, negar empréstimos a outros países, o que "seria um tiro no pé" na visão do professor, porque seria uma quebra do princípio da reciprocidade e "seria horroroso".
Não fazendo nenhuma estupidez, não haverá problema.

"[Só haveria impacto] se o país torrasse as reservas internacionais, coisa que não vai fazer, e, se afastando do eixo do BRICS (o que também não vai fazer), se o país voltasse a contrair uma dívida enorme com o FMI [Fundo Monetário Internacional], coisa que também não vai fazer. Ou seja, todos os princípios que causam preocupação, eles não vão ocorrer, não há nenhuma sinalização de que isso vá ocorrer. De modo, creio eu, que o impacto é, sendo um bom pagador e fazendo parte do quadro e tomando decisões do banco, isso poder ser visto como uma contrapartida", apontou.

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O pesquisador nota que os recursos para o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, vieram de empréstimo internacional porque o Brasil está mantendo o que classifica de "estúpida política austericida, monetarista e fiscalista que tem como base a tal da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] do Teto de Gastos".

"Mas PEC vai e PEC vem. Se transformar a renda mínima em política pública permanente, esse recurso tem que aparecer. Porque o Estado tem condição de emitir moeda, ele tem condição de expandir a base monetária. Isso não tem nenhum problema. [Se dependêssemos] da dívida pública ou da expansão da base monetária, os Estados Unidos estariam até hoje na Crise de 1929."

Rocha pondera que, no caso dos empréstimos, as contas públicas não são o alvo, e que é perfeitamente possível fazer aportes para a renda mínima sem que o país se endivide externamente de forma comprometedora.

"[Isso é] uma outra chantagem internacional e entreguismo interno. Então não tem problema nenhum. Antes disso, pode-se realizar uma opção: vamos parar de contrair empréstimos externos, por mais amigáveis que esses sejam, ou deixaremos os empréstimos externos apenas para opções estratégicas, como, por exemplo, uma expansão consorciada da Petrobras com outras empresas petrolíferas com maioria de capital estatal na América do Sul ou na América Latina? Aí vale a pena você fazer empréstimo grande externo. Do contrário, vamos expandir a nossa base monetária, vamos emitir título, e paciência. Vamos nos financiar nós mesmos, já que somos um país que tem moeda própria, que emite título na sua própria moeda soberana, que é titular dessa dívida soberana que está em sua própria moeda, que não está indexada no exterior. Um país assim não quebra", finalizou.

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