Na decisão, a magistrada Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que Monique seja monitorada por uma tornozeleira eletrônica, além de estar proibida de falar com outras pessoas que não sejam os advogados ou os familiares.
A mãe de Henry também está impedida de fazer postagens em redes sociais.
A juíza acatou argumentação da defesa, que indicou ameaças contra a vida de Monique dentro do sistema prisional.
"O ambiente carcerário, no que concerne à acusada Monique, não favorece a garantia da ordem pública", escreveu Louro.
Para ela, a soltura não ameaça o curso do processo penal — Monique e o ex-vereador, seu namorado à época do assassinato, são acusados de homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual e coação.
A Polícia Civil efetua a prisão de Jairo Souza Santos Júnior, o então vereador Dr. Jairinho (Solidariedade), e da professora Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, por homicídio duplamente qualificado, no dia 8 de abril de 2021, no Rio de Janeiro.
"Não vislumbro, razoavelmente, a possibilidade de a requerente exercer qualquer tipo de influência sobre qualquer das testemunhas supostamente antes coagidas", diz a decisão.
Monique responde, ainda, por falsidade ideológica devido ao fato de ter mentido sobre lesões de Henry durante um atendimento hospitalar após uma suposta sessão de espancamentos de Jairinho contra o garoto, um mês antes da morte.
Aos funcionários da unidade, ela disse que o menino havia "caído da cama".
Chats recuperados pela polícia, contudo, mostram que ela sabia que a criança havia sido submetida a agressões por parte do político.
Na mesma decisão, a juíza negou o pedido da defesa de Jairinho e o manteve preso preventivamente.