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Denúncia de fraude na compra de caveirões mostra que a corrupção 'furou a blindagem'?

© Foto / Combat Armor / DivulgaçãoCaveirão adquirido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Caveirão adquirido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) - Sputnik Brasil, 1920, 28.03.2024
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou oito pessoas à Justiça Federal sob a acusação de fraude em licitações e contratos referentes à compra de 15 viaturas operacionais blindadas. Entre os denunciados estão Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e Maurício Junot, ex-CEO da empresa Combat Armor Defense.
De acordo com o MPF, os blindados entregues pela Combat não possuem capacidade operacional plena, tanto pela mecânica, ao não serem capazes de subir ladeiras, quanto pelo aspecto da segurança operacional, pois a blindagem não é condizente com a ofertada. Os prejuízos estimados aos cofres públicos estão na casa dos R$ 13 milhões.
A Combat Armor Defense, empresa norte-americana, tem como proprietário Daniel Beck, apoiador de Donald Trump que esteve em Washington durante a invasão do Capitólio. Segundo o procurador da República Eduardo Benones, Beck está entre as testemunhas na denúncia criminal feita nesta primeira fase da operação Megatherium.
Sem entrar em detalhes sobre a dificuldade da investigação por se tratar de uma empresa com a matriz sediada em outro país, o procurador afirmou que são as mesmas enfrentadas "em qualquer caso transnacional".

"Por meio da secretaria de cooperação internacional do MPF e pelos canais da Autoridade Central brasileira, há um termo de cooperação com o FBI [serviço doméstico de inteligência dos EUA] exatamente para lidar com eventuais dificuldades", acrescentou Benones em declarações à Sputnik Brasil.

Conforme o g1, além de Vasques e Junot, os outros seis denunciados são: Antônio Ramirez Lorenzo, ex-chefe de gabinete do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Marcelo de Ávila (PRF); Alexandre Carlos Silva (PRF); Wesley de Assis Leopoldo (PRF); Eduardo Fonseca Martins (PRF); e Kauê da Glória Gonzaga Junot de Maria, filho de Junot.
Caso comprovadas as condutas criminosas, os agentes públicos e privados "podem ser condenados a penas de prisão e penas pecuniárias", disse Benones, sem entrar em detalhes, acrescentando apenas que ambos os agentes envolvidos podem ainda responder por improbidade administrativa.

"No campo civil, a empresa e os seus dirigentes podem, se forem condenados, responder por danos materiais e morais ao Estado brasileiro, além da obrigação de indenizar os prejuízos", argumentou sobre possíveis sanções.

A Combat Armor, conforme o MPF, foi investigada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. De acordo com as apurações, entre as transações suspeitas realizadas pela Combat houve pagamentos realizados em favor do brigadeiro Antônio Ramirez Lorenzo, ex-secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e da empresa de consultoria administrada por ele. Lorenzo também foi denunciado pelo MPF.
Perguntado sobre outras investigações suspeitas e a possibilidade da constituição de materialidade de provas de que houve fraude na licitação, Benones afirmou que não costuma "tecer maiores comentários ou juízos sobre investigações em andamento e em operações que podem ter desdobramentos", mas garantiu à Sputnik Brasil que "existem indícios substanciais de relações inapropriadas entre a empresa e agentes públicos brasileiros, o que justifica que o MPF aprofunde as investigações no sentido de desvendar o eventual cometimento de outros crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro".
A incapacidade operacional dos veículos oficiais adquiridos, caso utilizados, poderiam inclusive colocar a segurança dos agentes de segurança pública brasileiros em risco. Benones atribuiu preocupação em relação a essa possibilidade e disse que o tema faz parte das investigações.
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Outro caso de corrupção nas forças de segurança coloca confiança em xeque?

Entre o contrato sem licitação de R$ 40 milhões para a compra de coletes balísticos com sobrepreço feita em 2018 pelo Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro, assinado pelo então interventor, Walter Braga Netto (candidato à vice-presidência na chapa com Jair Bolsonaro em 2022), passando por denúncias de corrupção e participação em tentativa de golpe envolvendo militares, a aparição de agentes de segurança e da Defesa em eventos pouco idôneos não foram raras nos últimos anos. Até que ponto isso pode influenciar a confiança da população nas forças de segurança?

"Desconfianças a polícia terá, ainda mais depois da atuação dela [PRF] nas eleições de 2022, em que ela boicotou claramente, dificultando os processos de deslocação em certas regiões do Nordeste e atuando em favor do governo que já era impopular naquele momento", relembrou Roberto Godoy, especialista em assuntos militares, citando outro caso de contestação da ação dos agentes de segurança.

O analista afirma, entretanto, que mesmo diante de todas as irregularidades apontadas contra o governo anterior, "ele [o ex-presidente Jair Bolsonaro] continua tendo uma popularidade brutal". Portanto as denúncias que pairam contra o setor de segurança, setor-chave sobretudo para os políticos da direita brasileira, não deve apresentar impacto político relevante.
Sobre a denúncia de corrupção envolvendo os blindados, Godoy defende que o caso tenha uma investigação profunda, uma vez que, segundo ele, trata-se de um caso de omissão, com falhas estruturais básicas.
"Sabemos que existe uma testificação muito bem feita pelo Instituto Militar de Engenharia, agências de consultoria, que deveriam ter sido seguidas e não foram. Agora, como é que foram aprovadas em seguida?", questiona. A escolha, conforme resume Godoy, "foi visivelmente corrupta e tecnicamente equivocada".

"O equipamento é ruim. Ele impressiona, tem um design impressionante, aquela coisa toda, mas ele não é um blindado como deveria ser. Não suporta, por exemplo, um tiro de fuzil, não tem blindagem antiexplosão", detalha.

O destino dos blindados não se sabe ao certo. Inapropriados para operações por conta do risco que pode oferecer às tropas, os veículos podem ser usados, conforme sugerido por Godoy, "em treinamentos e missões muito leves". A realidade, porém, é que o equipamento "já está obsoleto", completa.
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