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Parlamento venezuelano aprova lei para defesa de Essequibo
Parlamento venezuelano aprova lei para defesa de Essequibo
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A Assembleia Nacional da Venezuela, Parlamento unicameral do país, aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (21), a Lei Orgânica para a Defesa da Guiana... 21.03.2024, Sputnik Brasil
2024-03-21T15:40-0300
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A lei estabelece um conjunto de meios e mecanismos orientado à defesa do território criado e garante a soberania e a integridade territorial da nação sul-americana.O encontro de alto nível entre os presidentes Nicolás Maduro, da Venezuela, e Irfaan Ali, da Guiana, foi uma resposta à proposta de diálogo feita pelo presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo primeiro-ministro de Granada, Ralph Gonsalves.Nas redes sociais, a Comissão de Defesa de Essequibo, do Parlamento, divulgou uma nota.A lei foi sancionada poucos dias após a petrolífera norte-americana ExxonMobil anunciar a descoberta de novas reservas de petróleo nas águas da Guiana. O poço, denominado Bluefin, está localizado no bloco Stabroek, na costa de Essequibo, e é a primeira descoberta da empresa em 2024.As reservas do Stabroek são estimadas em 11 bilhões de barris. O plano da Exxon para acelerar a sua exploração significa que a extração duplicará para 1,2 milhão de barris por dia em 2027, o que deve colocar a Guiana no mesmo nível de Angola, membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).No referendo consultivo sobre a Guiana Essequiba, realizado em 3 de dezembro passado, mais de 10,55 milhões de venezuelanos apoiaram o reconhecimento desse território como parte do país, 95% de apoio público, conforme informado pelo Conselho Nacional Eleitoral.Faz mais de 100 anos que a Venezuela e a Guiana vêm disputando a soberania da região de Essequibo, que abrange cerca de 160 mil quilômetros quadrados a oeste do rio Essequibo e possui grandes reservas de petróleo.Em 1966, ambas as nações assinaram um acordo para procurar uma solução pacífica para essa disputa, mas em 2018 a Guiana apresentou uma ação perante o Tribunal Internacional de Justiça na qual pedia ao tribunal que validasse legalmente a sentença arbitral de 1899, que lhe confere controle absoluto sobre o território.
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Parlamento venezuelano aprova lei para defesa de Essequibo
15:40 21.03.2024 (atualizado: 16:57 21.03.2024) A Assembleia Nacional da Venezuela, Parlamento unicameral do país, aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (21), a Lei Orgânica para a Defesa da Guiana Essequiba, que cria um Estado homônimo e busca proteger a soberania do território em disputa com a Guiana.
A lei estabelece um conjunto de meios e mecanismos orientado à defesa do território criado e garante a soberania e a integridade territorial da nação sul-americana.
"Aprovada por unanimidade, consequentemente a Lei Orgânica para a Defesa da Guiana Essequiba é declarada sancionada, e é enviada à câmara constitucional do Supremo Tribunal de Justiça para se pronunciar sobre a constitucionalidade de natureza orgânica", disse o presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez.
O
encontro de alto nível entre os presidentes Nicolás Maduro, da Venezuela, e Irfaan Ali, da Guiana, foi uma resposta à proposta de diálogo feita pelo presidente brasileiro,
Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo primeiro-ministro de Granada, Ralph Gonsalves.
Nas redes sociais, a Comissão de Defesa de Essequibo, do Parlamento, divulgou uma nota.
"A Assembleia Nacional da Venezuela aprova por unanimidade a Lei Orgânica para a Defesa da Guiana Essequiba. Essequibo é nosso!!"
A lei foi sancionada poucos dias após a
petrolífera norte-americana ExxonMobil anunciar a
descoberta de novas reservas de petróleo nas águas da Guiana. O poço, denominado Bluefin, está localizado no bloco Stabroek, na
costa de Essequibo, e é a primeira descoberta da empresa em 2024.
As reservas do Stabroek
são estimadas em 11 bilhões de barris. O plano da Exxon para acelerar a sua exploração significa que a extração duplicará para 1,2 milhão de barris por dia em 2027, o que deve colocar a Guiana no mesmo nível de Angola, membro da
Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).
No
referendo consultivo sobre a Guiana Essequiba, realizado em 3 de dezembro passado, mais de 10,55 milhões de venezuelanos apoiaram o reconhecimento desse território como parte do país,
95% de apoio público, conforme informado pelo Conselho Nacional Eleitoral.
Faz mais de 100 anos que a Venezuela e a Guiana vêm disputando a soberania da região de Essequibo, que
abrange cerca de 160 mil quilômetros quadrados a oeste do rio Essequibo e possui grandes reservas de petróleo.
Em 1966, ambas as nações assinaram um acordo para procurar uma solução pacífica para essa disputa, mas em 2018 a Guiana apresentou uma ação perante o Tribunal Internacional de Justiça na qual pedia ao tribunal que validasse legalmente a sentença arbitral de 1899, que lhe confere controle absoluto sobre o território.
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