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Rosa Weber aceita indicação para representar o Brasil em Tribunal de Revisão do Mercosul
Rosa Weber aceita indicação para representar o Brasil em Tribunal de Revisão do Mercosul
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A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou nesta segunda-feira (18) o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para... 18.03.2024, Sputnik Brasil
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Sua indicação ainda precisa ser aprovada pelo Conselho do bloco, que é composto pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.A cadeira era ocupada por Ricardo Lewandovski desde julho de 2023, até assumir, no mês passado, o cargo de ministro da Justiça. O Tribunal do Mercosul foi criado em 2002 para solucionar controvérsias entre os países integrantes do bloco, quando negociações prévias não forem bem-sucedidas, e os países concordem em submetê-las a julgamento pelo órgão arbitral.A corte é composta por cinco árbitros, um de cada Estado-membro, além de um juiz indicado por unanimidade entre os países. Cada árbitro tem um suplente e o período de mandato na corte é de dois anos.Os árbitros nomeados não precisam trabalhar presencialmente na sede na capital paraguaia, Assunção, mas devem estar à disposição para atuar quando convocados e recebem honorários ao atuarem nos casos discutidos pelo Tribunal. Rosa Weber se aposentou do STF em setembro de 2023, após quase 12 anos na Corte, prestes a completar 75 anos, limite máximo de idade para a permanência na Suprema Corte.
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Rosa Weber aceita indicação para representar o Brasil em Tribunal de Revisão do Mercosul
21:39 18.03.2024 (atualizado: 22:35 18.03.2024) A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou nesta segunda-feira (18) o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir vaga no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercado Comum do Sul, o Mercosul, com sede no Paraguai, como árbitra.
Sua indicação ainda precisa ser aprovada pelo Conselho do bloco, que é composto pela
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
A cadeira era ocupada por
Ricardo Lewandovski desde julho de 2023, até assumir, no mês passado, o cargo de
ministro da Justiça. O Tribunal do Mercosul foi
criado em 2002 para solucionar controvérsias entre os países integrantes do bloco, quando
negociações prévias não forem bem-sucedidas, e os países concordem em submetê-las a julgamento pelo órgão arbitral.
A corte é composta por cinco árbitros, um de cada Estado-membro, além de um juiz indicado por unanimidade entre os países. Cada árbitro tem um suplente e o período de mandato na corte é de dois anos.
Os árbitros nomeados não precisam trabalhar presencialmente na sede na capital paraguaia, Assunção, mas devem estar à disposição para atuar quando convocados e recebem honorários ao atuarem nos casos discutidos pelo Tribunal.
Rosa Weber se aposentou do STF em setembro de 2023, após quase 12 anos na Corte, prestes a completar 75 anos, limite máximo de idade para a permanência na Suprema Corte.
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