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'Que sigam regras': Brasil quer levar modelo de combate à desinformação ao mundo
'Que sigam regras': Brasil quer levar modelo de combate à desinformação ao mundo
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O Brasil quer atuar para trazer o tema do combate à desinformação ao cenário global na reunião do G20 deste ano, afirmou João Brant, secretário de Políticas... 18.03.2024, Sputnik Brasil
2024-03-18T15:55-0300
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O G20, encontro das 20 maiores economias do mundo e convidados, será realizado nos dias 18 e 19 de novembro deste ano, no Rio de Janeiro. Na presidência do evento, o Brasil tem diversos temas que pretende trazer à mesa de discussões mundial, e integridade da informação é um deles.O eixo faz parte do Grupo de Trabalho (GT) de Economia Digital, que tratará de temas como conectividade, governo digital, inteligência artificial e, claro, integridade da informação, área que busca combater a reprodução de informações "distorcidas, falsas e discursos de ódio que contribuem para a polarização ideológica nas diferentes camadas da sociedade", diz o GT.Durante o processo de transição, afirmou Brant, o governo decidiu instituir uma secretaria voltada para o enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio enquanto "política pública" a "médio e longo prazo".Dessa forma, a Secretaria de Políticas Digitais quer agir em quatro eixos: a regulamentação das plataformas digitais; a implementação de educação midiática nas escolas; o fortalecimento do jornalismo; e a criação de novas políticas públicas.Uma das iniciativas nesse sentido é o Projeto de Lei (PL) 2630/2020, que estabelece normas, diretrizes e mecanismos de transparência para as empresas "a fim de garantir segurança e ampla liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento" na Internet, diz o autor da proposta, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), no texto.Segundo Brant, a regulamentação é baseada em quatro princípios: a garantia de transparência e de um processo democrático na moderação de conteúdo; a garantia de atenuação de avaliação e atenuação de riscos sistêmicos; a promoção de cuidados em relação a tipos penais já previstos na legislação brasileira; e uma discussão sobre responsabilidade das plataformas ligada a conteúdos pagos ou impulsionados."Portanto é uma regulamentação democrática e equilibrada do ponto de vista de proteção dos direitos", afirmou o secretário de políticas digitais. O equilíbrio dessa legislação, destaca Brant, dificilmente gerará uma reação extrema, como a que ocorre nos Estados Unidos à plataforma de vídeos curtos TikTok.
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'Que sigam regras': Brasil quer levar modelo de combate à desinformação ao mundo
15:55 18.03.2024 (atualizado: 16:37 18.03.2024) O Brasil quer atuar para trazer o tema do combate à desinformação ao cenário global na reunião do G20 deste ano, afirmou João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (18).
O G20, encontro das 20 maiores economias do mundo e convidados, será realizado nos dias 18 e 19 de novembro deste ano, no Rio de Janeiro. Na presidência do evento,
o Brasil tem diversos temas que pretende trazer à mesa de discussões mundial, e
integridade da informação é um deles.
O eixo faz parte do
Grupo de Trabalho (GT) de Economia Digital, que tratará de temas como conectividade, governo digital, inteligência artificial e, claro, integridade da informação, área que busca combater a reprodução de informações "
distorcidas, falsas e discursos de ódio que
contribuem para a polarização ideológica nas diferentes camadas da sociedade", diz o GT.
Durante o processo de transição, afirmou Brant, o governo decidiu instituir uma secretaria voltada para o
enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio enquanto
"política pública" a "médio e longo prazo".
Dessa forma, a Secretaria de Políticas Digitais quer agir em quatro eixos: a regulamentação das plataformas digitais; a implementação de educação midiática nas escolas; o fortalecimento do jornalismo; e a criação de novas políticas públicas.
"Fortalecer quem de fato produz informação relevante", destacou Brant.
Uma das iniciativas nesse sentido é o
Projeto de Lei (PL)
2630/2020, que estabelece normas, diretrizes e mecanismos de transparência para as empresas "a fim de garantir segurança e ampla liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento" na Internet, diz o autor da proposta, senador
Alessandro Vieira (Cidadania-SE), no texto.
Segundo Brant, a regulamentação é baseada em quatro princípios: a garantia de transparência e de um processo democrático na
moderação de conteúdo; a garantia de atenuação de avaliação e atenuação de
riscos sistêmicos; a promoção de cuidados em relação a
tipos penais já previstos na legislação brasileira; e uma discussão sobre
responsabilidade das plataformas ligada a conteúdos pagos ou impulsionados.
"Para fazer com o que é ilegal off-line também seja tratado como ilegal no ambiente on-line."
"Portanto é uma regulamentação democrática e equilibrada do ponto de vista de proteção dos direitos", afirmou o secretário de políticas digitais. O equilíbrio dessa legislação, destaca Brant, dificilmente gerará uma reação extrema, como a que ocorre nos Estados Unidos à plataforma de vídeos curtos TikTok.
"O que a gente quer é que todas elas sigam regras."
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