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Equador: sem recursos, país pode cancelar plebiscito de abril sobre atuação das Forças Armadas
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O Equador não possui recursos disponíveis para a consulta e o plebiscito convocados pelo presidente Daniel Noboa previstos para o dia 21 de abril. É o que... 07.03.2024, Sputnik Brasil
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"Estamos em 7 de março e, infelizmente, não temos os recursos econômicos", disse Cabrera Zurita em entrevista a uma emissora local.Conforme Zurita, o orçamento previsto para a realização do processo é de US$ 60 milhões (R$ 269 milhões), porém o Ministério da Economia e Finanças destinou apenas US$ 40 milhões (R$ 197 milhões), o que é insuficiente."Lamentavelmente, o Ministério da (Economia) e Finanças, de forma unilateral e inconstitucional, decidiu que o orçamento deve ser de 40 milhões e que não há mais", disse.O funcionário manifestou que, segundo o ministério, foi autorizado o envio desse montante de recursos pela pasta.Cabrera Zurita questionou ainda o que aconteceria se fossem feitas contratações para diferentes produtos e serviços e depois não fosse possível fazer o pagamento correspondente. "Se não houver dinheiro, o que podemos fazer então?", questionou.Além disso, o membro do conselho afirmou que o Ministério da Economia e Finanças coloca em risco o processo eleitoral e, apesar de várias reuniões terem sido realizadas com diferentes áreas técnicas, o objetivo não está sendo alcançado.De acordo com o órgão eleitoral, o montante de US$ 60 milhões está de acordo com as políticas de "otimização e austeridade" dos gastos públicos e argumentou que este ano foram adicionados ao cadastro eleitoral 204.244 eleitores, o que implica um aumento de 537 juntas receptoras de votos.Quase 14 milhões de eleitores foram convocados a votar para responder às perguntas formuladas pelo presidente equatoriano, Daniel Noboa, entre elas: extradição de equatorianos, estabelecimento de juízos especializados em matéria constitucional, reconhecimento da arbitragem internacional como método para resolver disputas comerciais, implementação do contrato de trabalho por prazo determinado e por horas e apoio das Forças Armadas à Polícia Nacional no combate ao crime organizado.Além disso, será consultado sobre a missão das Forças Armadas no controle de armas o aumento das penas para vários crimes, além da transferência para o Estado de armas e recursos apreendidos de organizações criminosas.
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Equador: sem recursos, país pode cancelar plebiscito de abril sobre atuação das Forças Armadas
15:09 07.03.2024 (atualizado: 16:27 07.03.2024) O Equador não possui recursos disponíveis para a consulta e o plebiscito convocados pelo presidente Daniel Noboa previstos para o dia 21 de abril. É o que informou nesta quinta-feira (7) o membro do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país, José Cabrera Zurita.
"Estamos em 7 de março e, infelizmente, não temos os recursos econômicos", disse Cabrera Zurita em entrevista a uma emissora local.
Conforme Zurita, o orçamento previsto para a realização do processo é de
US$ 60 milhões (R$ 269 milhões), porém o Ministério da Economia e Finanças destinou apenas US$ 40 milhões (R$ 197 milhões),
o que é insuficiente.
"Lamentavelmente, o Ministério da (Economia) e Finanças, de forma unilateral e inconstitucional, decidiu que o orçamento deve ser de 40 milhões e que não há mais", disse.
O funcionário manifestou que, segundo o ministério, foi autorizado o envio desse montante de recursos pela pasta.
"O Conselho Eleitoral não pode correr esses riscos; não pode nem mesmo iniciar os processos de contratação dos diferentes bens e serviços. Precisamos das certificações orçamentárias para, por meio do sistema do Sercop [Serviço Nacional de Contratação Pública], realizar as contratações, e estamos preocupados", apontou.
Cabrera Zurita questionou ainda o que aconteceria se fossem feitas contratações para diferentes produtos e serviços e depois não fosse possível fazer o pagamento correspondente. "Se não houver dinheiro, o que podemos fazer então?", questionou.
Além disso, o membro do conselho afirmou que o
Ministério da Economia e Finanças coloca em
risco o processo eleitoral e, apesar de várias reuniões terem sido realizadas com diferentes áreas técnicas, o objetivo não está sendo alcançado.
"Simplesmente não há dinheiro, e o CNE saberá como conduzir o processo", enfatizou.
De acordo com o órgão eleitoral, o montante de US$ 60 milhões está de acordo com as políticas de "otimização e austeridade" dos gastos públicos e argumentou que este ano foram adicionados ao cadastro eleitoral 204.244 eleitores, o que implica um aumento de 537 juntas receptoras de votos.
Quase 14 milhões de eleitores foram convocados a votar para responder às perguntas formuladas pelo
presidente equatoriano, Daniel Noboa, entre elas: extradição de equatorianos, estabelecimento de juízos especializados em matéria constitucional, reconhecimento da arbitragem internacional como método para resolver disputas comerciais, implementação do
contrato de trabalho por prazo determinado e por horas e apoio das Forças Armadas à Polícia Nacional no combate ao crime organizado.
Além disso, será consultado sobre a missão das Forças Armadas no controle de armas o aumento das penas para vários crimes, além da transferência para o Estado de armas e recursos apreendidos de organizações criminosas.
