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Revisão do cadastro do Bolsa Família exclui 1,7 milhão de famílias de uma só pessoa em 2023

© Foto / Roberta Aline/Ministério do Desenvolvimento SocialBeneficiária do programa Bolsa Família segura cartão utilizado para saques
Beneficiária do programa Bolsa Família segura cartão utilizado para saques - Sputnik Brasil, 1920, 05.02.2024
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome divulgou que a atualização do cadastro do Bolsa Família, programa social do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), resultou na exclusão de 1,73 milhão de famílias "unipessoais" em 2023.
Os dados oficiais revelam que, em dezembro de 2022, havia 5,88 milhões dessas famílias entre os beneficiários do programa, número que diminuiu para 4,15 milhões ao final do ano passado.
Famílias unipessoais são compostas por apenas um membro e estão inscritas no Cadastro Único. Embora não haja restrição específica a elas, uma vez classificadas como unipessoais, não podem mais dividir a residência com outros familiares.
O ministro Wellington Dias explicou que a transição do "auxílio solteiro" para o Bolsa Família ampliou a média de pessoas por benefício, contemplando mais crianças e elevando o benefício médio para R$ 681.
Ele exemplificou que uma família com casal e três filhos de até seis anos passou a receber um auxílio de R$ 1.160.
O governo federal havia anunciado a revisão do cadastro em março do ano passado, identificando indícios de irregularidades em 2,5 milhões de beneficiários. Na ocasião, 1,4 milhão foi excluído da folha de pagamento de março.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social destacou que os "arranjos unipessoais" tiveram um aumento considerável, relacionado à dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o final de 2021 e os últimos meses de 2022. Esse crescimento ocorreu nos anos finais da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando o programa se chamava Auxílio Brasil.
Em junho do ano passado, o governo federal publicou portaria que alterou os documentos necessários para fazer ou atualizar registros, realizando um "ajuste importante" no procedimento de cadastramento ou atualização cadastral de famílias unipessoais.
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Além da apresentação dos documentos obrigatórios, comuns a todas as composições familiares, tais famílias agora devem assinar termo de responsabilidade, comprometendo-se com a veracidade das informações prestadas ao Cadastro Único.
A revisão também atualiza informações sobre o rendimento das pessoas que solicitam o benefício, a fim de verificar se ainda se enquadram nas regras do programa social.
Em abril de 2023, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o processo de atualização pode gerar uma redução anual de despesas de até R$ 7 bilhões por ano.
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