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G20: reforma da Organização Mundial do Comércio é prioridade do Brasil na presidência do grupo

© Foto / Gabriel Lemes/MDICOs coordenadores do Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos, a secretária Tatiana Prazeres e o embaixador Fernando Pimentel, em 30 de janeiro de 2024
Os coordenadores do Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos, a secretária Tatiana Prazeres e o embaixador Fernando Pimentel, em 30 de janeiro de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 30.01.2024
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A reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) está entre as quatro prioridades do Brasil, de acordo com a apresentação da equipe brasileira na primeira reunião técnica do Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos do G20, nesta terça-feira (30), em Brasília.
De acordo com o diretor do Departamento de Política Comercial do Ministério de Relações Exteriores, o embaixador Fernando Pimentel, é fundamental restabelecer o Sistema de Solução de Controvérsias multilateral da organização, a fim de preservar os direitos e as obrigações dos membros e de definir o alcance dos acordos da OMC. Entretanto, ele ponderou que não há consenso entre os países como deve ser a modernização do organismo.

"No G20, somos apenas um grupo de países. Já a OMC é uma organização muito maior. Todos os países operam por consenso, e a gente não pode impor nada, mas tentar acertar minimamente alguns pontos e sempre dar impulso político para que o processo de reforma de modernização da OMC continue", declarou ele em coletiva de imprensa transmitida nas redes sociais do evento.

Vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, durante lançamento do Business 20 (B20 Brasil), grupo empresarial ligado ao G20. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 29.01.2024
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A reforma da OMC deve priorizar a dimensão do desenvolvimento, garantindo que todos os membros se beneficiem plenamente do sistema de comércio global, de acordo com a proposta brasileira.
A continuidade do apoio do G20 à reforma da OMC será refletida na declaração conjunta da Reunião Ministerial de Comércio e Investimentos, que será apresentada na reunião da Cúpula do G20 em novembro no Rio de Janeiro, que o Brasil, cuja presidência rotativa, assumiu no dia 1º de janeiro.
O GT é um dos 15 que integram a Trilha de Sherpas, comandada por enviados dos líderes do G20. Desses grupos saem os resultados das discussões, negociações e acordos que formarão a agenda da cúpula final com chefes de estado e de governo.
Além da reforma, o Brasil também pretende focar esse período na presidência na elaboração de políticas de comércio para o desenvolvimento sustentável na área ambiental e social, no mapeamento de cláusulas sobre desenvolvimento sustentável em acordos de investimentos e na promoção do aumento da participação de mulheres no comércio internacional.
Apenas 20% do comércio internacional é feito por empresas lideradas por mulheres, segundo estudos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mostram que apenas 14% das empresas brasileiras que exportam são lideradas por mulheres.

O Grupo dos 20 (G20)

O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia.
O Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos do G20 é um dos 15 que integram a Trilha de Sherpas, comandada por enviados dos líderes do G20. São responsáveis por encaminhar as discussões, supervisionar as negociações e os acordos que formarão a agenda da cúpula final com chefes de Estado e de governo.
Os membros do G20 representam cerca de 85% do produto interno bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial.
Principal fórum de cooperação econômica internacional, desempenha um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas internacionais.
O G20 conta com presidências rotativas anuais. O Brasil exerce a presidência do G20 de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024.
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