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Maine exclui Trump das primárias presidenciais sob cláusula de insurreição
Maine exclui Trump das primárias presidenciais sob cláusula de insurreição
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Em uma ação sem precedentes, a secretária de Estado do Maine, Shenna Bellows, anunciou na quinta-feira (28) a exclusão do ex-presidente Donald Trump das... 29.12.2023, Sputnik Brasil
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Essa medida a torna a primeira funcionária eleitoral a agir unilateralmente, enquanto a Suprema Corte dos EUA se prepara para decidir a elegibilidade de Trump para continuar sua campanha.A decisão da democrata ocorre após recente decisão da Suprema Corte do Colorado, que removeu Trump da cédula do estado com base na Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição.A decisão foi temporariamente suspensa e aguarda determinação da Justiça americana sobre se Trump permanece elegível para cargos públicos sob a disposição da era da Guerra Civil estadunidense, que proíbe aqueles que "participaram de qualquer insurreição" de ocupar cargos públicos.A campanha de Trump anunciou prontamente sua intenção de recorrer da decisão de Bellows ao sistema judicial estadual do Maine, e Bellows suspendeu os efeitos da medida até que os tribunais resolvam o caso. Em última instância, é provável que o mais alto tribunal do país tenha a palavra final sobre se Trump aparecerá nas cédulas no Maine e em outros estados.Ela concluiu que Trump não poderia mais concorrer à presidência devido ao seu papel no ataque ao Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021, violando a Seção 3. Ela emitiu a decisão depois que alguns residentes do estado, incluindo um grupo bipartidário de ex-legisladores, desafiaram a inclusão de Trump na votação.A campanha de Trump criticou imediatamente a decisão. O porta-voz da campanha, Steven Cheung, disse em comunicado: "Estamos testemunhando, em tempo real, uma tentativa de roubo de uma eleição e de privação dos direitos do eleitor americano."A decisão de quinta-feira destaca a necessidade de a Suprema Corte dos EUA, que nunca se pronunciou sobre a Seção 3, esclarecer o que os estados podem fazer diante de tais situações.Embora o Maine tenha apenas quatro votos no colégio eleitoral, é um dos dois estados que dividem seus votos. Trump ganhou um dos votos eleitorais do estado em 2020, então excluí-lo das cédulas, caso ele vença a indicação presidencial republicana, poderia ter implicações significativas em uma corrida que deve ser decidida por uma margem estreita.Isso contrasta com o Colorado, onde Trump perdeu por 13 pontos percentuais em 2020 e não se espera que seja competitivo em novembro se ele ganhar a indicação presidencial republicana.Em sua decisão, Bellows reconheceu que a Suprema Corte dos EUA provavelmente terá a palavra final, mas enfatizou a importância de cumprir seu dever oficial.
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Maine exclui Trump das primárias presidenciais sob cláusula de insurreição
00:55 29.12.2023 (atualizado: 08:58 29.12.2023) Em uma ação sem precedentes, a secretária de Estado do Maine, Shenna Bellows, anunciou na quinta-feira (28) a exclusão do ex-presidente Donald Trump das primárias presidenciais do estado, invocando a cláusula de insurreição da Constituição.
Essa medida a torna a primeira funcionária eleitoral a agir unilateralmente, enquanto a
Suprema Corte dos EUA se prepara para decidir a
elegibilidade de Trump para continuar
sua campanha.
A decisão da democrata ocorre após recente decisão da Suprema Corte do Colorado, que removeu Trump da cédula do estado com base na Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição.
28 de dezembro 2023, 04:08
A decisão foi temporariamente suspensa e aguarda determinação da Justiça americana sobre se Trump permanece elegível para cargos públicos sob a disposição da era da Guerra Civil estadunidense, que proíbe aqueles que "participaram de qualquer insurreição" de ocupar cargos públicos.
A campanha de Trump anunciou prontamente sua intenção de
recorrer da decisão de Bellows ao sistema judicial estadual do Maine, e Bellows suspendeu os efeitos da medida até que os tribunais resolvam o caso. Em última instância, é provável que o mais alto tribunal do país tenha a palavra final sobre se Trump aparecerá nas cédulas no Maine e em
outros estados.
Ela concluiu que Trump não poderia mais concorrer à presidência devido ao seu papel no ataque ao Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021, violando a Seção 3. Ela emitiu a decisão depois que alguns residentes do estado, incluindo um grupo bipartidário de ex-legisladores, desafiaram a inclusão de Trump na votação.
"Não cheguei a esta conclusão levianamente", escreveu Bellows em sua decisão de 34 páginas. "Estou ciente de que nenhum secretário de Estado jamais privou um candidato presidencial do acesso ao voto com base na Seção 3 da 14ª Emenda. No entanto, também estou ciente de que nenhum candidato presidencial jamais participou de uma insurreição antes."
A campanha de Trump criticou imediatamente a decisão. O porta-voz da campanha, Steven Cheung, disse em comunicado: "Estamos testemunhando, em tempo real, uma tentativa de roubo de uma eleição e de privação dos direitos do eleitor americano."
A decisão de quinta-feira destaca a necessidade de a Suprema Corte dos EUA, que nunca se pronunciou sobre a Seção 3, esclarecer o que os estados podem fazer diante de tais situações.
20 de dezembro 2023, 17:46
Embora o Maine tenha apenas quatro votos no colégio eleitoral, é um dos dois estados que dividem seus votos. Trump ganhou um dos votos eleitorais do estado em 2020, então excluí-lo das cédulas, caso ele vença a indicação presidencial republicana, poderia ter implicações significativas em uma corrida que deve ser decidida por uma margem estreita.
Isso contrasta com o Colorado, onde Trump perdeu por 13 pontos percentuais em 2020 e não se espera que seja competitivo em novembro se ele ganhar a indicação presidencial republicana.
Em sua decisão, Bellows reconheceu que a Suprema Corte dos EUA provavelmente terá a palavra final, mas enfatizou a importância de cumprir seu dever oficial.
