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Senado contraria o STF e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Senado contraria o STF e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Sputnik Brasil
Aprovação se deu de forma relâmpago e vai contra o entendimento do STF, que na semana passada classificou o projeto como inconstitucional. 27.09.2023, Sputnik Brasil
2023-09-27T20:59-0300
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), por 43 votos a 21, o Projeto de Lei (PL) 2.903/202, conhecido como marco temporal, que determina que as populações indígenas somente têm direito a reivindicar terras que ocupavam até a promulgação da Constituição de 1988.A aprovação no Senado foi relâmpago e pressionada pela bancada ruralista. No início da tarde, o texto foi colocado na pauta do Senado, em caráter de urgência. Poucas horas depois, foi analisado e aprovado. A decisão do Senado vai de encontro ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada considerou o projeto inconstitucional. Agora, o projeto segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.A jornalistas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a aprovação do projeto no Senado, contrariando o entendimento do STF, não representa um embate entre poderes.A expectativa para a decisão de Lula é alta. Por um lado, o presidente vem buscando o apoio de partidos do centrão, e já promoveu uma reforma ministerial no intuito de acomodar integrantes do centrão no alto escalão do governo, o que contribuiria para acelerar a tramitação de pautas de interesse do governo no Congresso. Por outro, uma das principais bandeiras do governo Lula é justamente fazer reparações aos povos originários, ampliando a demarcação de terras indígenas e dando espaço e representação no governo federal.
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Senado contraria o STF e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Aprovação se deu de forma relâmpago e vai contra o entendimento do STF, que na semana passada classificou o projeto como inconstitucional.
O Senado
aprovou, nesta quarta-feira (27), por 43 votos a 21,
o Projeto de Lei (PL) 2.903/202, conhecido como marco temporal, que determina que as populações indígenas somente têm direito a reivindicar terras que ocupavam até a promulgação da Constituição de 1988.
A aprovação no Senado foi relâmpago e pressionada pela bancada ruralista. No início da tarde, o texto
foi colocado na pauta do Senado, em caráter de urgência. Poucas horas depois, foi analisado e aprovado.
A decisão do Senado vai de encontro ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada
considerou o projeto inconstitucional. Agora, o projeto segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A jornalistas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),
disse que a aprovação do projeto no Senado, contrariando o entendimento do STF, não representa um embate entre poderes.
"É natural que o Congresso Nacional possa decidir a esse respeito e isso pode, inclusive, subsidiar o Supremo Tribunal Federal em relação ao entendimento quanto a esse tema. É muito natural, não há nenhum tipo de adversidade ou de enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal, é apenas uma posição do Congresso, considerando que nós reputamos que temas dessa natureza devem ser deliberados pelo Congresso Nacional."
A expectativa para a decisão de Lula é alta. Por um lado, o presidente vem buscando o apoio de partidos do centrão, e já promoveu uma
reforma ministerial no intuito de acomodar integrantes do centrão no alto escalão do governo, o que contribuiria para acelerar a tramitação de pautas de interesse do governo no Congresso.
Por outro, uma das principais bandeiras do governo Lula é justamente fazer reparações aos povos originários, ampliando a demarcação de terras indígenas e dando espaço e representação no governo federal.
