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TSE exclui Forças Armadas e STF da fiscalização das urnas eletrônicas
TSE exclui Forças Armadas e STF da fiscalização das urnas eletrônicas
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Segundo o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, não há necessidade de participação do STF e das Forças Armadas no processo de fiscalização. 26.09.2023, Sputnik Brasil
2023-09-26T21:18-0300
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras das urnas eletrônicas. A mudança ocorreu nesta terça-feira (26), quando o tribunal atualizou a lista de entidades fiscalizadoras do código-fonte e do sistema eletrônico de votação.Além das Forças Armadas, foi excluído da lista o Supremo Tribunal Federal (STF). A Resolução TSE nº 23.673/2021, que atualiza a lista de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral, foi aprovada por unanimidade pelo TSE.Ao proferir o seu voto, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE e relator da resolução, afirmou que, como guardião da Constituição e órgão máximo do Poder Judiciário, cabe ao STF a análise de eventuais ações e recursos propostos contra decisões do TSE, não havendo, portanto, a necessidade de integrar o rol das entidades fiscalizadoras.Já em relação às Forças Armadas, Moraes ressaltou que a participação como entidade fiscalizadora não se mostrou necessária e é incompatível com as funções constitucionais da instituição. Porém ele destacou que as eleições somente são possíveis graças à parceria da Justiça Eleitoral com as Forças Armadas, responsáveis pelo transporte das urnas a locais de difícil acesso.Permanecem como entidades fiscalizadoras:
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TSE exclui Forças Armadas e STF da fiscalização das urnas eletrônicas
21:18 26.09.2023 (atualizado: 14:59 27.09.2023) Segundo o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, não há necessidade de participação do STF e das Forças Armadas no processo de fiscalização.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu as
Forças Armadas da
lista de entidades fiscalizadoras das urnas eletrônicas. A mudança ocorreu nesta terça-feira (26), quando o tribunal
atualizou a lista de entidades fiscalizadoras do código-fonte e do sistema eletrônico de votação.
Além das Forças Armadas,
foi excluído da lista o Supremo Tribunal Federal (STF). A Resolução TSE nº 23.673/2021, que atualiza a lista de entidades legitimadas a fiscalizar o
processo eleitoral, foi aprovada por unanimidade pelo TSE.
Ao proferir o seu voto, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE e relator da resolução, afirmou que, como guardião da Constituição e órgão máximo do Poder Judiciário, cabe ao STF a análise de eventuais ações e recursos propostos contra
decisões do TSE,
não havendo, portanto, a necessidade de integrar o rol das entidades fiscalizadoras.
28 de setembro 2022, 15:56
Já em relação às Forças Armadas, Moraes ressaltou que a participação como entidade fiscalizadora não se mostrou necessária e é incompatível com as funções constitucionais da instituição. Porém ele destacou que as eleições somente são possíveis graças à parceria da Justiça Eleitoral com as Forças Armadas, responsáveis pelo transporte das urnas a locais de difícil acesso.
"Os números das Eleições Gerais de 2022 demonstram a indispensável atuação das Forças Armadas junto à Justiça Eleitoral. No segundo turno das eleições, contamos com o apoio logístico em 119 localidades, além da sua atuação em 578 locais, garantindo a realização das eleições em todo o território nacional", disse o ministro.
Permanecem como entidades fiscalizadoras:
partidos políticos, federações e coligações;
Ordem dos Advogados do Brasil;
Controladoria-Geral da União;
Sociedade Brasileira de Computação;
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia;
Conselho Nacional de Justiça;
Conselho Nacional do Ministério Público;
Tribunal de Contas da União;
Confederação Nacional da Indústria, demais integrantes do Sistema Indústria e entidades corporativas pertencentes ao Sistema S;
entidades privadas brasileiras, sem fins lucrativos, com notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública, credenciadas junto ao TSE;
departamentos de tecnologia da informação de universidades credenciadas junto ao TSE.
