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Argentina contraria liberdade de navegação ao cobrar pedágio e reter navio do Brasil, diz Itamaraty
Argentina contraria liberdade de navegação ao cobrar pedágio e reter navio do Brasil, diz Itamaraty
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A Argentina passou a cobrar um novo pedágio na Hidrovia Paraguai-Paraná em uma medida que, segundo o Itamaraty, contraria a liberdade de navegação prevista em... 23.08.2023, Sputnik Brasil
2023-08-23T09:48-0300
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Buenos Aires estabeleceu por meio de resolução que a partir de janeiro deste ano cobraria US$ 1,47 (R$ 7,26) por tonelada para embarcações de transporte internacional no trecho entre Porto de Santa Fé e Confluência. Os países que utilizam a rota são Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia e Paraguai, mas com a decisão, houve registro de retenção de navio que recusasse o pagamento.O Itamaraty, em comunicado, disse que o caso é "preocupante", uma vez que contraria liberdade de navegação e ameaça a segurança jurídica, "imprescindível para garantir os investimentos associados ao desenvolvimento da hidrovia como opção central de escoamento de cargas na região da Bacia do Prata", relata a CNN.No início deste mês, um comboio da companhia Hidrovias do Brasil foi retido no trecho por recusar a taxação. Tratava-se de um navio empurrador e diversas barcaças com grãos oriundos do estado do Mato Grosso.Embora o navio estivesse com bandeira paraguaia, a embarcação pertence à empresa brasileira. Anualmente, a companhia transporta 3,5 milhões de toneladas de minério de ferro e 1 milhão de toneladas de grãos. As cifras trazem exemplo sobre o impacto econômico que o pedágio traz aos que utilizam a hidrovia.Ainda segundo a CNN, o deputado federal Alberto Fraga (PL) apresentou requerimento na semana passada para que o chanceler, Mauro Vieira, indique providências para resolver a questão.
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Argentina contraria liberdade de navegação ao cobrar pedágio e reter navio do Brasil, diz Itamaraty
A Argentina passou a cobrar um novo pedágio na Hidrovia Paraguai-Paraná em uma medida que, segundo o Itamaraty, contraria a liberdade de navegação prevista em acordo firmado pelos países que a utilizam.
Buenos Aires estabeleceu por meio de resolução que a partir de janeiro deste ano cobraria US$ 1,47 (R$ 7,26) por tonelada para embarcações de transporte internacional no trecho entre Porto de Santa Fé e Confluência.
Os países que utilizam a rota são Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia e Paraguai, mas com a decisão, houve registro de retenção de navio que recusasse o pagamento.
O Itamaraty, em comunicado, disse que
o caso é "preocupante", uma vez que contraria liberdade de navegação e ameaça a segurança jurídica, "
imprescindível para garantir os investimentos associados ao desenvolvimento da hidrovia como opção central de escoamento de cargas na região da Bacia do Prata",
relata a CNN.
"Do ponto de vista brasileiro, preocupa-nos, assim, o acirramento da situação com a retenção de embarcações em função de cobrança de dívida quando a discussão sobre o pedágio vem sendo legitimamente questionada pelos demais Estados-membros do Acordo da Hidrovia no marco daquele instrumento", disse a pasta.
No início deste mês, um comboio da companhia
Hidrovias do Brasil foi retido no trecho por recusar a taxação. Tratava-se de um navio empurrador e
diversas barcaças com grãos oriundos do estado do Mato Grosso.
Embora o navio estivesse com bandeira paraguaia, a
embarcação pertence à empresa brasileira. Anualmente, a
companhia transporta 3,5 milhões de toneladas de minério de ferro
e 1 milhão de toneladas de grãos. As cifras trazem exemplo sobre o impacto econômico que o pedágio traz aos que utilizam a hidrovia.
"A Hidrovias do Brasil ressalta que em seu entendimento a cobrança da taxa é indevida por ferir o acordo da hidrovia Paraguai-Paraná de livre circulação e tratará o assunto judicialmente", disse a empresa em nota citada pela mídia.
Ainda segundo a CNN, o deputado federal Alberto Fraga (PL) apresentou requerimento na semana passada para que o chanceler, Mauro Vieira, indique providências para resolver a questão.
