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Em coletiva de imprensa, Lula anuncia preparação de projeto para regular redes contra fake news
Em coletiva de imprensa, Lula anuncia preparação de projeto para regular redes contra fake news
Sputnik Brasil
Projeto é visto como assunto sensível uma vez que é amplamente usando pela oposição dentro de um contexto de "ditadura da mídia". Entretanto, presidente... 07.02.2023, Sputnik Brasil
2023-02-07T15:10-0300
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Durante coletiva de imprensa com jornalistas independentes nesta terça-feira (7), o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou ter recebido do ministro da Justiça, Flávio Dino, o projeto para colocar em debate na sociedade a regulação das redes sociais, com o objetivo de combater a propagação de fake news, segundo o UOL.Ao mesmo tempo, Lula ressaltou que esse não é um problema apenas brasileiro e que as fake news têm que ser combatidas no âmbito global, uma vez que, através das mentiras, ajudam a derrubar governos eleitos democraticamente.Na segunda-feira (7), o ministro chefe da Secretário de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta (PT), defendeu a aprovação de uma nova legislação que seja capaz de combater o impulsionamento de publicações antidemocráticas nas redes sociais, relata o UOL.O ministro destacou que redes sociais como o Facebook (plataforma proibida na Rússia por extremismo), por exemplo, permitiram a veiculação de fake news após as invasões de 8/1, e que isso mostra a "fragilidade" dessas mídias digitais "para coibir conteúdos que atentam contra a democracia e deixa cristalina a necessidade de aprovação de uma legislação que restrinja o impulsionamento e a veiculação de anúncios antidemocráticos".Desde 2014, o Marco Civil da Internet regula as redes sociais no Brasil. Entretanto, a lei não responsabiliza as plataformas por posts feitos por terceiros, mesmo que sejam compartilhadas informações comprovadamente falsas, à exceção dos casos de descumprimento de ordens judiciaisPor fim, Pimenta também defendeu que o governo Lula trabalhe para aprovar essa nova legislação ainda no primeiro semestre e destacou que isso deve ser feito em parceria com o Judiciário, o Ministério Público, as plataformas e os usuários.
https://sputniknewsbr.com.br/20221028/quais-foram-as-fake-news-mais-absurdas-na-corrida-pelo-planalto-25630474.html
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Em coletiva de imprensa, Lula anuncia preparação de projeto para regular redes contra fake news
Projeto é visto como assunto sensível uma vez que é amplamente usando pela oposição dentro de um contexto de "ditadura da mídia". Entretanto, presidente acredita que combater as fake news é necessário para manutenção de governos democraticamente eleitos.
Durante coletiva de imprensa com jornalistas independentes nesta terça-feira (7), o presidente,
Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou ter recebido do ministro da Justiça,
Flávio Dino, o projeto para colocar em debate na sociedade a
regulação das redes sociais, com o objetivo de combater a propagação de fake news,
segundo o UOL.
"O Flávio Dino apresentou para mim um projeto que a gente vai começar a discutir com a sociedade para saber como a gente proíbe que as empresas de aplicativos fiquem divulgando notícias mentirosas, violentas, que incitam as pessoas a fazerem coisas que não prestam. Nós temos consciência de que os mentirosos, aquelas pessoas que pregam o mal e a mentira na internet, não podem ter a facilidade que tem", afirmou o presidente citado pela mídia.
Ao mesmo tempo, Lula ressaltou que esse não é um problema apenas brasileiro e que as fake news têm
que ser combatidas no âmbito global, uma vez que, através das mentiras, ajudam a derrubar
governos eleitos democraticamente.
"Se a gente quiser discutir a regulação da mídia digital não pode ser problema de um país só, mas de todos os países para regular uma coisa que [pode] derrubar um regime democrático."
Na segunda-feira (7), o ministro chefe da
Secretário de Comunicação Social da Presidência da República (Secom),
Paulo Pimenta (PT), defendeu a aprovação de uma nova legislação que seja capaz de combater o impulsionamento de
publicações antidemocráticas nas redes sociais, relata o UOL.
28 de outubro 2022, 19:49
O ministro destacou que redes sociais como o Facebook (plataforma proibida na Rússia por extremismo), por exemplo, permitiram a veiculação de fake news
após as invasões de 8/1, e que isso mostra a
"fragilidade" dessas mídias digitais "para coibir conteúdos que atentam contra a democracia e deixa cristalina a necessidade de aprovação de uma legislação que
restrinja o impulsionamento e a veiculação de anúncios antidemocráticos".
Desde 2014, o
Marco Civil da Internet regula as redes sociais no Brasil. Entretanto, a lei
não responsabiliza as plataformas por posts feitos por terceiros, mesmo que sejam compartilhadas informações comprovadamente falsas, à exceção dos casos de descumprimento de ordens judiciais
Por fim, Pimenta também defendeu que o governo Lula trabalhe para aprovar essa nova legislação ainda no primeiro semestre e destacou que isso deve ser feito em parceria com o Judiciário, o Ministério Público, as plataformas e os usuários.
