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Suíça diz que entregar ativos russos congelados a Kiev violaria sua Constituição
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A transferência de ativos russos congelados na Suíça para a Ucrânia violaria a Constituição suíça, disse o ministro suíço da Economia, Formação e Pesquisa, Guy... 22.01.2023, Sputnik Brasil
2023-01-22T16:40-0300
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O ministro enfatizou que a Suíça é "um Estado de Direito", destacando a necessidade de "respeitar a Constituição e as leis vigentes". Na última quinta-feira (19), o ministro das Relações Exteriores da Suíça, Ignazio Cassis, não descartou a possibilidade de usar ativos russos congelados na Suíça para ajudar a reconstrução da Ucrânia.A União Europeia (UE) manifestou em mais de uma ocasião a vontade de utilizar os meios russos, inclusive privados, para a reconstrução da Ucrânia após o conflito. No entanto, Bruxelas não possui o mecanismo legislativo necessário para cumprir tal procedimento. Por sua vez, a representante do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, descreveu o bloqueio de ativos russos na Europa como um roubo.
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Suíça diz que entregar ativos russos congelados a Kiev violaria sua Constituição
A transferência de ativos russos congelados na Suíça para a Ucrânia violaria a Constituição suíça, disse o ministro suíço da Economia, Formação e Pesquisa, Guy Parmelin, em entrevista ao jornal Matin Dimanche. Ele acrescentou que seu país é "um Estado de Direito".
"Na Suíça, o direito de propriedade é fundamental e garantido pela Constituição. Portanto, é impossível receber dinheiro de um país ou de indivíduos de um país para transferi-lo para outro devido ao quadro legal existente", informou Parmelin, comentando sobre a ideia de entregar a Kiev os bens russos confiscados na Suíça.
O ministro enfatizou que a Suíça é "um Estado de Direito", destacando a necessidade de "respeitar a Constituição e as leis vigentes".
Na última quinta-feira (19), o ministro das Relações Exteriores da Suíça, Ignazio Cassis,
não descartou a possibilidade de usar ativos russos congelados na Suíça para ajudar a
reconstrução da Ucrânia.
A União Europeia (UE) manifestou em mais de uma ocasião a
vontade de utilizar os meios russos, inclusive privados, para a reconstrução da Ucrânia
após o conflito. No entanto, Bruxelas não possui o mecanismo legislativo necessário para cumprir tal procedimento.
Por sua vez, a
representante do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova,
descreveu o bloqueio de ativos russos na Europa como um roubo.
19 de janeiro 2023, 11:57
