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Orçamento secreto: MPF vê 'manipulações' em dados de prefeituras para possível desvio de verbas
Orçamento secreto: MPF vê 'manipulações' em dados de prefeituras para possível desvio de verbas
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Relatório divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) vasculhou os registros de operações realizadas pela rede municipal de Saúde do Rio Grande do Norte. O... 25.10.2022, Sputnik Brasil
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O levantamento divulgado pelo MPF confronta as verbas federais recebidas pelos municípios potiguares oriundas de emendas parlamentares desde 2017 com os procedimentos realizados — apenas os considerados ambulatoriais puderam ser analisados.Essa pesquisa, feita em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), leva em conta as emendas do chamado orçamento secreto.Em Olho d'Água do Borges, os dados sobre procedimentos de aferição de pressão arterial em 2020 indicam que cada habitante teria medido a pressão 228 vezes em unidades de saúde naquele ano. Em Antônio Martins, foram 120 testes de glicemia por habitante nos sete primeiros meses deste ano.Já em Fernando Pedroza realizou-se um número de dispensações de medicamentos (entrega do remédio ao paciente) 226 vezes superior ao da população.Os números também são surpreendentes em Carnaúba dos Dantas, onde foram 108 "atendimentos de urgência em atenção primária com remoção" por morador, e em Riacho de Santana, onde foram realizados 117 exames de urina por habitante.Entre 2017 e 2022, foi destinado mais de R$ 1 bilhão para municípios do Rio Grande do Norte por meio de emendas parlamentares. Desse montante, R$ 200 milhões vieram das chamadas "emendas de relator" do orçamento secreto.
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Orçamento secreto: MPF vê 'manipulações' em dados de prefeituras para possível desvio de verbas
16:36 25.10.2022 (atualizado: 17:37 25.10.2022) Relatório divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) vasculhou os registros de operações realizadas pela rede municipal de Saúde do Rio Grande do Norte. O número de procedimentos foi dezenas e até centenas de vezes maior que o total de habitantes.
O
levantamento divulgado pelo MPF confronta as verbas federais recebidas pelos municípios potiguares oriundas de
emendas parlamentares desde 2017 com os procedimentos realizados — apenas os considerados ambulatoriais puderam ser analisados.
Essa pesquisa, feita em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), leva em conta as emendas do chamado orçamento secreto.
A disparidade nos números de procedimentos e de habitantes pode indicar, segundo o MPF, "desde erros nos registros até manipulações cujo objetivo pode ter sido 'criar procedimentos' para justificar o envio e o desvio das verbas federais".
Em Olho d'Água do Borges, os dados sobre procedimentos de aferição de pressão arterial em 2020 indicam que cada habitante teria medido a pressão 228 vezes em unidades de saúde naquele ano. Em Antônio Martins, foram 120 testes de glicemia por habitante nos sete primeiros meses deste ano.
Já em Fernando Pedroza realizou-se um número de dispensações de medicamentos (entrega do remédio ao paciente) 226 vezes superior ao da população.
Os números também são surpreendentes em Carnaúba dos Dantas, onde foram 108 "atendimentos de urgência em atenção primária com remoção" por morador, e em Riacho de Santana, onde foram realizados 117 exames de urina por habitante.
O relatório destaca que "no ano de 2020, o então Congresso Nacional e o presidente Jair Bolsonaro, em comum acordo, criaram o chamado 'Orçamento Secreto', uma nova forma de Emenda Constitucional que permite aos parlamentares a administração dos recursos de verbas federais de forma anônima".
Entre 2017 e 2022, foi destinado mais de R$ 1 bilhão para municípios do Rio Grande do Norte por meio de emendas parlamentares. Desse montante, R$ 200 milhões vieram das chamadas "emendas de relator" do orçamento secreto.
"Não podemos ainda apontar responsáveis, nem especificar as irregularidades, mas claramente os números demonstram existir algo muito, muito errado", afirma o procurador Fernando Rocha, responsável pela operação.
