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Juíza nos EUA impede publicação de relatório de tortura da CIA por questão de 'segurança nacional'
Juíza nos EUA impede publicação de relatório de tortura da CIA por questão de 'segurança nacional'
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Os casos de tortura pela Agência Central de Inteligência dos EUA ainda não serão revelados, depois que a respetiva solicitação foi negada por uma juíza. 17.09.2022, Sputnik Brasil
2022-09-17T17:46-0300
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Um relatório sobre tortura da Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês) dos EUA permanecerá classificado depois que uma juíza afirmou que poderia colocar em risco a "segurança nacional", escreve na quinta-feira (15) o jornal Los Angeles Times.Beryl Howell decidiu na quinta-feira (15) que o relatório, solicitado pelo repórter de investigação Shawn Musgrave, "não se qualifica como um registro público sujeito ao direito comum de acesso público", pois um processo judicial anterior havia decidido que o documento era um "registro congressional" e, portanto, não estava aberto a solicitações da Lei de Liberdade de Informação (FOIA, na sigla em inglês).Kel McClanahan, advogado e professor de direito, que representa Musgrave, avisou que recorreria da decisão.O relatório do Senado tem 6.700 páginas, detalhando os métodos desumanos usados em prisioneiros mantidos durante anos, muitas vezes a critério da CIA, além das fronteiras dos EUA e fora de sua jurisdição legal.Dianne Feinstein, senadora que publicou em 2014 um resumo de 14 páginas do relatório, e que reconheceu o uso de tortura, afirmou na quinta-feira (15) que embora concordasse com partes da decisão da juíza, ela também acreditava que o relatório completo deveria eventualmente ser liberado "com as devidas redações".O uso da tortura pela CIA em outros países após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 tem sido amplamente noticiado, sendo o exemplo mais famoso a base naval da Baía de Guantánamo em Cuba, ocupada pelos EUA contra a vontade do governo do país desde a revolução de 1959.
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Juíza nos EUA impede publicação de relatório de tortura da CIA por questão de 'segurança nacional'
Os casos de tortura pela Agência Central de Inteligência dos EUA ainda não serão revelados, depois que a respetiva solicitação foi negada por uma juíza.
Um relatório sobre tortura da Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês) dos EUA permanecerá classificado depois que uma juíza afirmou que poderia colocar em risco a "segurança nacional",
escreve na quinta-feira (15) o jornal Los Angeles Times.
Beryl Howell decidiu na quinta-feira (15) que o relatório, solicitado pelo repórter de investigação Shawn Musgrave, "não se qualifica como um registro público sujeito ao direito comum de acesso público", pois um processo judicial anterior havia decidido que o documento era um "registro congressional" e, portanto, não estava aberto a solicitações da Lei de Liberdade de Informação (FOIA, na sigla em inglês).
"O relatório contém informações altamente confidenciais sobre
as políticas e procedimentos de detenção e interrogatório da CIA, que comprometeriam a segurança nacional se divulgadas, superando de longe o interesse do público na divulgação", Howell escreveu em sua opinião.
Kel McClanahan, advogado e professor de direito, que representa Musgrave, avisou que recorreria da decisão.
O relatório do Senado tem 6.700 páginas, detalhando os métodos desumanos usados em prisioneiros mantidos durante anos, muitas vezes a critério da CIA, além das fronteiras dos EUA e fora de sua jurisdição legal.
Dianne Feinstein, senadora que publicou em 2014 um resumo de 14 páginas do relatório, e que reconheceu o uso de tortura, afirmou na quinta-feira (15) que embora concordasse com partes da decisão da juíza, ela também acreditava que o relatório completo deveria eventualmente ser liberado "com as devidas redações".
"O uso da tortura pelo governo americano foi uma marca negra em nossa história que não pode voltar a acontecer. Devemos continuar a aprender com nossos erros, e isso significa eventualmente publica o relatório de tortura em um momento apropriado", sublinhou Feinstein.
O uso da tortura pela CIA
em outros países após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 tem sido amplamente noticiado, sendo o exemplo mais famoso
a base naval da Baía de Guantánamo em Cuba, ocupada pelos EUA contra a vontade do governo do país desde a revolução de 1959.
