https://sputniknewsbr.com.br/20220803/camara-aprova-projeto-contra-crime-de-dominio-de-cidades-no-brasil-pena-pode-chegar-a-40-anos-23981225.html
Câmara aprova projeto contra crime de 'domínio de cidades' no Brasil; pena pode chegar a 40 anos
Câmara aprova projeto contra crime de 'domínio de cidades' no Brasil; pena pode chegar a 40 anos
Sputnik Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 5365/20, que tipifica o crime de "domínio de cidades", classificando-o como hediondo... 03.08.2022, Sputnik Brasil
2022-08-03T22:34-0300
2022-08-03T22:34-0300
2022-08-03T22:34-0300
notícias do brasil
brasil
crimes
congresso nacional
câmara dos deputados
assalto
bancos
dinheiro público
votação
projeto
https://cdn1.sputniknewsbr.com.br/img/07e6/05/17/22757648_0:148:3071:1876_1920x0_80_0_0_1116a9dcf699f90fab361e812fa0b59d.jpg
A ação conhecida como "domínio de cidades", uma evolução da tática de assalto que se popularizou com o nome "novo cangaço", é apontada por especialistas em segurança como o maior crime contra o patrimônio público na atualidade.A ação costuma ser planejada e executada por quadrilhas interestaduais, com 20 a 50 criminosos, integrantes de facções do crime organizado. O crime consiste em um assalto a quantias superiores a R$ 20 milhões, com bloqueio vias, impedindo a aproximação de forças policiais, com uso de explosivos e reféns.Desde a primeira ação deste tipo, em dezembro de 2015, já foram quase 30 casos pelo país.O texto aprovado pela Câmara acrescenta um parágrafo ao Código Penal para definir o crime. A pena prevista na proposta varia de 15 a 30 anos e pode aumentar em um terço nos seguintes casos: utilização de dispositivos explosivos e/ou captura reféns para diminuir a chance de ação da polícia; investida contra as instalações físicas com destruição parcial ou total de prédios públicos e/ou privados; inabilitação total ou parcialmente das estruturas de transmissão de energia e/ou de telefonia; uso de aeronaves ou outro equipamento com o objetivo de promover controle do espaço aéreo; prática de alguma das condutas descritas anteriormente para permitir a fuga de prisões.Além disso, se a ação levar alguém à morte, a pena pode chegar a 40 anos. No caso de lesão corporal grave, o piso de 15 anos sobe para 20 anos de reclusão.De acordo com o projeto, mesmo quando não consumados, os atos preparatórios ao crime serão punidos com a pena correspondente ao delito praticado, diminuída de um quarto até um terço.De acordo com o texto, as regras para o combate ao domínio de cidades não se aplicam a manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, conforme indicou a Agência Câmara de Notícias.
https://sputniknewsbr.com.br/20220723/para-combater-crime-organizado-pela-1-vez-brasil-e-paraguai-deflagram-operacoes-conjuntas-23774376.html
https://sputniknewsbr.com.br/20220724/comite-de-investigacoes-da-russia-lista-mais-de-400-envolvidos-em-crimes-na-ucrania--23801300.html
brasil
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rosiya Segodnya“
2022
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rosiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rosiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rosiya Segodnya“
brasil, crimes, congresso nacional, câmara dos deputados, assalto, bancos, dinheiro público, votação, projeto, projeto de lei
brasil, crimes, congresso nacional, câmara dos deputados, assalto, bancos, dinheiro público, votação, projeto, projeto de lei
Câmara aprova projeto contra crime de 'domínio de cidades' no Brasil; pena pode chegar a 40 anos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 5365/20, que tipifica o crime de "domínio de cidades", classificando-o como hediondo, com pena de até 40 anos. A proposta agora segue para a análise do Senado Federal.
A
ação conhecida como "domínio de cidades", uma evolução da tática de assalto que se popularizou com o nome "novo cangaço", é apontada por especialistas em segurança como o maior crime contra o patrimônio público na atualidade.
A ação costuma ser planejada e executada por quadrilhas interestaduais, com 20 a 50 criminosos, integrantes de facções do crime organizado. O crime consiste em um assalto a quantias superiores a R$ 20 milhões, com bloqueio vias, impedindo a aproximação de forças policiais, com uso de explosivos e reféns.
Desde a primeira ação deste tipo, em dezembro de 2015, já foram quase 30 casos pelo país.
O texto
aprovado pela Câmara acrescenta um parágrafo ao Código Penal para definir o crime. A pena prevista na proposta varia de
15 a 30 anos e pode aumentar em um terço nos seguintes casos: utilização de dispositivos explosivos e/ou captura reféns para diminuir a chance de ação da polícia; investida contra as instalações físicas com destruição parcial ou total de prédios públicos e/ou privados; inabilitação total ou parcialmente das estruturas de transmissão de energia e/ou de telefonia; uso de aeronaves ou outro equipamento com o objetivo de promover
controle do espaço aéreo; prática de alguma das condutas descritas anteriormente para permitir a fuga de prisões.
Além disso, se a ação levar alguém à morte, a pena pode chegar a 40 anos. No caso de lesão corporal grave, o piso de 15 anos sobe para 20 anos de reclusão.
De acordo com o projeto, mesmo quando não consumados, os atos preparatórios ao crime serão punidos com a pena correspondente ao delito praticado, diminuída de um quarto até um terço.
"A Câmara dos Deputados dá uma resposta à altura para que este tipo de crime seja tratado de forma autônoma, com o rigor que a situação exige", afirmou o deputado Sanderson (PL-RS), autor do projeto.
De acordo com o texto, as regras para o combate ao domínio de cidades não se aplicam a manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de
defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, conforme indicou a Agência Câmara de Notícias.
